Cumprimento de sentença 0805194-66.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.060,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 07:35

Juntada de Certidão

12/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Juntada de Certidão

06/12/2024, 06:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Juntada de Alvará

02/12/2024, 07:57

Juntada de Alvará

02/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:45

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Documentos

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

16/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 07:35

Juntada de Certidão

12/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Juntada de Certidão

06/12/2024, 06:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Juntada de Alvará

02/12/2024, 07:57

Juntada de Alvará

02/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 09:53

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 07:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:49

Outras Decisões

30/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

03/11/2023, 22:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:56

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE JUSTINO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - PB17259 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805194-66.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Financiamento de Produto, Cláusulas Abusivas] Vistos. Considerando que o au

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:56

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2023, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/06/2023, 12:54

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/06/2023, 12:53

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:42

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 07:12

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 16/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:32

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2020, 20:10

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 14:13

Recebidos os autos

19/02/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

03/10/2019, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE JUSTINO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2019, 19:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 05:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:24

Juntada de Petição de apelação

02/09/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2019, 15:02

Conclusos para despacho

23/05/2019, 14:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de comunicações

26/12/2018, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 10:49

Conclusos para despacho

06/12/2018, 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2018, 15:06

Audiência conciliação realizada para 08/10/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/10/2018, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 12:21

Juntada de Petição de contestação

05/10/2018, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2018, 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2018, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:11

Audiência conciliação designada para 08/10/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/08/2018, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/08/2018, 13:14

Recebidos os autos.

29/08/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2018, 17:31

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2018, 19:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 958)

25/08/2017, 12:56

Juntada de Petição de informação

18/07/2017, 16:21

Conclusos para despacho

12/06/2017, 17:47

Distribuído por sorteio

10/06/2017, 22:29

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento de Comprovação

•10/06/2017, 22:29

Decisão

•24/08/2017, 17:25

Despacho

•28/08/2018, 17:31

Despacho

•11/12/2018, 10:49

Sentença

•30/07/2019, 15:02

Despacho

•07/11/2019, 15:31

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Despacho

•19/11/2019, 18:56

Todos os documentos(26)

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento Jurisprudência

•10/06/2017, 22:29

Documento de Comprovação

•10/06/2017, 22:29

Decisão

•24/08/2017, 17:25

Despacho

•28/08/2018, 17:31

Despacho

•11/12/2018, 10:49

Sentença

•30/07/2019, 15:02

Despacho

•07/11/2019, 15:31

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Documento de Identificação

•18/11/2019, 18:45

Despacho

•19/11/2019, 18:56

Despacho

•04/12/2019, 09:49

Despacho

•04/12/2019, 14:45

Acórdão

•17/12/2019, 17:46

Despacho

•20/07/2020, 07:12

Despacho

•04/09/2020, 16:04

Despacho

•05/10/2023, 20:56

Despacho

•05/10/2023, 20:56

Decisão

•30/04/2024, 12:22

Decisão

•08/05/2024, 17:49

Sentença

•31/10/2024, 09:53

Sentença

•06/11/2024, 08:45