Acordo de Não Persecução Penal 0800196-13.2025.8.15.0051 - TJPB

Acordo de Não Persecução Penal 0800196-13.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

04/03/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:40

Processo Encaminhado

22/02/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MANDADO DE INTIMAÇÃO - ANPP (Audiência) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias manda o/a oficial/a de justiça que, em cumprimento a este, intime INVESTIGADO: ALFREDO FERNANDES GALVAO, para participar de audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial e/ou por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings”, designada para o dia e hora elencados abaixo: DATA: 04/03/2026 HORA: 09:05 horas LINK DA AUDIÊNCIA: É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/84354506411?pwd=zptHPbfRNlp6OgfJadJQdiTjEufUJB.1. O usuário também pode ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIAS apontando o leitor de QR Code de seu Celular ou Smart Phone para a imagem abaixo: Patos-PB, 3 de fevereiro de 2026 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] HAROLDO CAMILO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:44

Expedida/certificada

03/02/2026, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 09:20

Inicial (designada; Juiz(a))

02/02/2026, 11:58

Mero expediente

14/01/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:19

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 09:26

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

—

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Mandado)

Inicial (designada; Juiz(a))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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