Procedimento Comum Cível 0800231-46.2026.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Carta)

07/04/2026, 12:40

Gratuidade da Justiça

07/04/2026, 12:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 09:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: WIBIRATAN SARMENTO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº: 0800231-46.2026.8.15.0371 PARTE ANTE O EXPOSTO, com fundamento no § 2º do art. 99 do CPC: 1- determino a intimação da parte que requer a gratuidade para, em quinze dias e sob pena de indeferimento do benefício, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência. 2- A parte deverá apresentar extratos bancários de suas contas e as faturas de cartões de crédito referentes aos últimos três meses e a última declaração de bens e renda entregue à Receita Federal. Sendo pessoa casada ou em união estável, deverão ser apresentados os mesmos documentos em relação ao cônjuge ou companheiro. Sousa(PB), 3 de fevereiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:17

Mero expediente

28/01/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/01/2026, 11:31

Distribuição (sorteio)

14/01/2026, 11:31

Documentos

•04/02/2026, 00:00