Procedimento Comum Cível 0801182-85.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801182-85.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 05:07

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:33

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801182-85.2025.8.15.0141. AUTOR: LIDIO ALVES BARRETO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARRETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento / Duplicidade de CPF] Vistos. O perito solicitou a apresentação de documentos essenciais, que não foram juntados pela ré e complementares, para a elaboração do laudo pericial, conforme petição de ID 156640834. Intime-se a parte ré para apresentar a documentação detalhada na petição de ID 156640834, no prazo de 15 (quinze) dias. O não cumprimento desta ordem, ou o cumprimento parcial impossibilitando a perícia, resultará na desistência da prova pericial e na assunção do ônus probatório pela parte responsável por sua produção. Após a juntada dos documentos, o perito deverá ser cientificado de sua disponibilização nos autos. Posteriormente, intime-se o perito para que apresente o laudo pericial em 30 (trinta) dias, a contar da intimação. Caso o réu tenha juntado somente parte da documentação (ou documentos não relacionados a requisição do perito), deve certificar acerca da impossibilidade da realização da perícia por ausência de atendimento da diligência pela parte ré e, nesta hipótese, retornem os autos conclusos. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele no prazo de 10 (dez) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos (em sendo o caso), Se não houver solicitação de esclarecimentos complementares, expeça-se o alvará para pagamento dos honorários do perito. Em seguida, faça-se conclusão. Cumpra-se. Catolé do Rocha/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:41

Requisição de Informações

30/03/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

28/03/2026, 07:45

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:01

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:03

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 19:50

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 15:15

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801182-85.2025.8.15.0141. AUTOR: LIDIO ALVES BARRETO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARRETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento / Duplicidade de CPF] Vistos. O perito solicitou a apresentação de documentos essenciais, que não foram juntados pela ré e complementares, para a elaboração do laudo pericial, conforme petição de ID 156640834. Intime-se a parte ré para apresentar a documentação detalhada na petição de ID 156640834, no prazo de 15 (quinze) dias. O não cumprimento desta ordem, ou o cumprimento parcial impossibilitando a perícia, resultará na desistência da prova pericial e na assunção do ônus probatório pela parte responsável por sua produção. Após a juntada dos documentos, o perito deverá ser cientificado de sua disponibilização nos autos. Posteriormente, intime-se o perito para que apresente o laudo pericial em 30 (trinta) dias, a contar da intimação. Caso o réu tenha juntado somente parte da documentação (ou documentos não relacionados a requisição do perito), deve certificar acerca da impossibilidade da realização da perícia por ausência de atendimento da diligência pela parte ré e, nesta hipótese, retornem os autos conclusos. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele no prazo de 10 (dez) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos (em sendo o caso), Se não houver solicitação de esclarecimentos complementares, expeça-se o alvará para pagamento dos honorários do perito. Em seguida, faça-se conclusão. Cumpra-se. Catolé do Rocha/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801182-85.2025.8.15.0141. AUTOR: JOSE WELITON DE MELO - PB9021 PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: PRAÇA SÉRGIO MAIA, S/N, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB11532 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de CPF] PARTE PROMOVENTE: Nome: LIDIO ALVES BARRETO Endereço: SITIO CALDERÃO/PÉ DE SERRA, S/N, ZONA RURAL, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARRETO Endereço: SÍTIO CALDERÃO/PÉ DE SERRA, S/N, ZONA RURAL, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) Vistos. Nomeio como perito ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ROCHA. No prazo de 05 dias deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório. Cadastre-se o perito como terceiro interessado e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 454.938,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

08/12/2025, 00:00

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801182-85.2025.8.15.0141. AUTOR: JOSE WELITON DE MELO - PB9021 PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: PRAÇA SÉRGIO MAIA, S/N, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB11532 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de CPF] PARTE PROMOVENTE: Nome: LIDIO ALVES BARRETO Endereço: SITIO CALDERÃO/PÉ DE SERRA, S/N, ZONA RURAL, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARRETO Endereço: SÍTIO CALDERÃO/PÉ DE SERRA, S/N, ZONA RURAL, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) Vistos. Defiro os pedidos formulados pela parte demandada para determinar que: 1) Oficie-se o Corpo de Bombeiros para que, no prazo de cinco dias, apresente cópia integral de todo e qualquer documentos que possua sobre a ocorrência relativa ao incêndio ocorrido no imóvel da parte autora. 2) Seja realizada prova pericial no transformador nº 82259, da rede de distribuição que atende à UC 5/4039122-9 e nos registros operacionais da demandada. No que se refere à prova pericial, concedo à parte demandada o prazo de cinco dias para indicar o profissional com capacidade técnica para realização da prova, devendo, antes da indicação, a parte demandada diligenciar para obter o valor dos honorários do perito. No mesmo prazo, deverá a parte demandada apresentar eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). Com a indicação, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverá indicar assistente técnico e apresentar eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 454.938,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

26/08/2025, 00:00

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