Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Polo passivo:
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data elaborei Minuta de Ofício Requisitório de Precatório referente aos honorários sucumbenciais no sistema SAPRE do TJPB, conforme comprovante em anexo. Assim, intimo as partes para tomarem conhecimento e, querendo, se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias. GUARABIRA, 9 de fevereiro de 2026 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Polo ativo:
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 11:38
Documento (Certidão)
09/02/2026, 11:37
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Polo passivo:
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data procedi com as correções indicadas pela GEPRE, conforme print abaixo. Desta feita, intimo as partes para conhecimento do ato ora praticado e, querendo, se manifestarem no prazo de 05(cinco). GUARABIRA, 3 de fevereiro de 2026 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Polo ativo:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Polo passivo:
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data elaborei Minuta de Ofício Requisitório de Precatório referente aos honorários sucumbenciais no sistema SAPRE do TJPB, conforme comprovante em anexo. Assim, intimo as partes para tomarem conhecimento e, querendo, se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias. GUARABIRA, 9 de fevereiro de 2026 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Polo ativo:
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 11:38
Documento (Certidão)
09/02/2026, 11:37
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Polo passivo:
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data procedi com as correções indicadas pela GEPRE, conforme print abaixo. Desta feita, intimo as partes para conhecimento do ato ora praticado e, querendo, se manifestarem no prazo de 05(cinco). GUARABIRA, 3 de fevereiro de 2026 EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Polo ativo:
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 10:00
Documento (Certidão)
03/02/2026, 09:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 10:31
Publicação
16/10/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805771-68.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Misto de Guarabira, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presente minuta referente à requisição da importância total de R$ 60.955,66 (sessenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ". Advogado do(a)
REQUERENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 14 de outubro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Misto de Guarabira, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presente minuta referente à requisição da importância total de R$ 60.955,66 (sessenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ". Advogado do(a)
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 08:42
Documento (Outros documentos)
14/10/2025, 08:40
Documento (Outros documentos)
24/07/2025, 02:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 09:06
Decurso de Prazo
22/07/2025, 03:11
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:56
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:07
Publicação
25/06/2025, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805771-68.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se às partes desta decisão, bem como para, querendo, agravá-la no prazo de 15(quinze) dias. ". Advogado do(a)
REQUERENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 19 de junho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se às partes desta decisão, bem como para, querendo, agravá-la no prazo de 15(quinze) dias. ". Advogado do(a)
20/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2025, 00:15
Expedição de precatório/rpv
18/06/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 07:01
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:13
Publicação
03/06/2025, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805771-68.2023.8.15.0181.
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805771-68.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "
REQUERENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 31 de maio de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se o advogado credor para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer expressamente se prescinde dos valores que ultrapassam o limite para RPV, advertindo-o que o silêncio será interpretado como manutenção dos valores e consequente expedição de precatório. ". Advogado do(a)