Cumprimento de sentença 0804497-06.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.694,04

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

LUIS SERGIO GABRIEL PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUIS SERGIO GABRIEL PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2024, 01:24

Determinado o arquivamento

08/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 07:50

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:15

02/10/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2024, 01:24

Determinado o arquivamento

08/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 07:50

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:55

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 22:24

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIS SERGIO GABRIEL PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804497-06.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Antes de qualquer providência, considerando que os cálculos apr

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 21:32

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de LUIS SERGIO GABRIEL PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:28

Recebidos os autos

07/06/2023, 12:56

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão

31/01/2023, 20:52

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2023, 21:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 20:03

Decorrido prazo de LUIS SERGIO GABRIEL PEREIRA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:35

Juntada de Petição de apelação

16/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 20:04

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2022, 12:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 22:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 23:56

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:14

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:14

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2021, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:16

Despacho

•09/03/2022, 14:39

Despacho

•10/03/2022, 13:36

Sentença

•20/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:42

Despacho

•13/03/2023, 12:34

Despacho

•14/03/2023, 20:32

Despacho

•31/03/2023, 16:37

Acórdão

•01/05/2023, 09:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 11:23

Despacho

•05/10/2023, 21:32

Despacho

•05/10/2023, 21:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 22:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/09/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:16

Despacho

•09/03/2022, 14:39

Despacho

•10/03/2022, 13:36

Sentença

•20/10/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:42

Despacho

•13/03/2023, 12:34

Despacho

•14/03/2023, 20:32

Despacho

•31/03/2023, 16:37

Acórdão

•01/05/2023, 09:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 11:23

Despacho

•05/10/2023, 21:32

Despacho

•05/10/2023, 21:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 22:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2023, 17:41

Despacho

•29/04/2024, 07:50

Despacho

•09/05/2024, 12:06

Sentença

•08/09/2024, 01:24

Sentença

•09/09/2024, 10:32