Cumprimento de sentença 0832450-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RANGEL

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB/MA 21881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 15:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832450-24.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:39

Outras Decisões

29/10/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:46

Documento (Alvará)

04/10/2025, 14:11

Documento (Alvará)

19/09/2025, 12:29

Decurso de Prazo

31/05/2025, 04:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:23

Todas as movimentações(77)

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 15:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:12

Documentos

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832450-24.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:39

Outras Decisões

29/10/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:46

Documento (Alvará)

04/10/2025, 14:11

Documento (Alvará)

19/09/2025, 12:29

Decurso de Prazo

31/05/2025, 04:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:00

Mero expediente

12/05/2025, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2025, 09:57

Documento (Certidão)

04/02/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:11

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:55

Documento (Certidão)

23/02/2024, 09:20

Documento (Certidão)

07/02/2024, 08:45

Documento (Alvará)

05/02/2024, 15:07

Mero expediente

06/11/2023, 15:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:47

Outras Decisões

20/01/2023, 09:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2023, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2022, 09:05

Documento (Certidão)

10/10/2022, 09:04

Mero expediente

26/07/2022, 11:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2022, 14:19

Decurso de Prazo

20/04/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:36

Mero expediente

17/03/2022, 08:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/10/2021, 14:03

Documento (Certidão)

08/10/2021, 14:02

Decurso de Prazo

05/10/2021, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 09:35

Documento (Ofício)

22/07/2021, 17:25

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 20:13

Mero expediente

18/01/2021, 18:52

Mudança de Classe Processual

22/12/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/11/2020, 00:14

Recebimento

01/11/2020, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 00:13

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2020, 11:38

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 18:48

Procedência

16/03/2020, 18:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2019, 17:29

Decurso de Prazo

08/12/2019, 00:17

Decurso de Prazo

28/11/2019, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 13:34

Mero expediente

27/10/2019, 16:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 09:20

Decurso de Prazo

29/05/2019, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2019, 11:17

Mero expediente

10/07/2017, 19:31

Mero expediente

10/07/2017, 19:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2016, 12:42

Distribuição (sorteio)

04/07/2016, 12:01