Apelação / Remessa Necessária 0836058-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MILTON MARQUES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MILTON MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836058-93.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 08:55

Trânsito em julgado

15/12/2020, 08:55

Decurso de Prazo

10/12/2020, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 17:38

Não-Provimento

09/10/2020, 12:45

Documento (Certidão)

09/09/2020, 14:31

Mudança de Classe Processual

09/09/2020, 14:30

Recebimento

09/09/2020, 14:27

Distribuição (sorteio)

09/09/2020, 14:27

Documentos

•04/02/2026, 00:00