Usucapião 0802916-94.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 21:23

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de MARCILENE PORFIRIO LEMOS em 04/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:07

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0802916-94.2021.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): MARCILENE PORFIRIO LEMOS Ré(u): DAMIAO PORFIRIO LEMOS e outros DESPACHO Considerando que a autora juntou tanto a planta topográfica com memorial descritivo com indicação das coordenadas (id102777886) e a localização exata em imagem de satélite (Google Maps / Earth) do imóvel em questão (id 114461804), intime-se a União Federal para querendo manifestar-se, no prazo de 15 dias. Intime-se a parte autora a fim de especificar as provas que ainda pretendem, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando seu objeto, e, em caso de prova documental deve juntar desde já dentro do citado prazo. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 18.000,00

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(77)

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 21:23

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de MARCILENE PORFIRIO LEMOS em 04/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:07

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0802916-94.2021.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): MARCILENE PORFIRIO LEMOS Ré(u): DAMIAO PORFIRIO LEMOS e outros DESPACHO Considerando que a autora juntou tanto a planta topográfica com memorial descritivo com indicação das coordenadas (id102777886) e a localização exata em imagem de satélite (Google Maps / Earth) do imóvel em questão (id 114461804), intime-se a União Federal para querendo manifestar-se, no prazo de 15 dias. Intime-se a parte autora a fim de especificar as provas que ainda pretendem, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando seu objeto, e, em caso de prova documental deve juntar desde já dentro do citado prazo. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 18.000,00

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 05:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de cota

28/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:06

Deferido o pedido de

16/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:48

Juntada de Certidão

29/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de cota

21/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de DAMIAO PORFIRIO LEMOS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:57

Publicado Edital em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao CITACAO Edital Edital - EDITAL DE PROVOCAÇÃO DO RÉU AUSENTE, DOS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS COMARCA DE ITAPORANGA. 2A VARA MISTA. EDITAL DE CITACAO DE AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO PJE N. 0802916-94.2021.8.15.0211. AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER: Aos réus ausentes, aos interessados incertos e desconhecidos, que nesta vara processam-se os autos da ação de USUCAPIÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL localizado na Rua 123 de Maio,

09/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de LUCIINHA DINIZ em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 23:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2023, 23:40

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 22:07

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de diligência

03/12/2022, 09:02

Decorrido prazo de DAMIAO PORFIRIO LEMOS em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 18:53

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de MARCILENE PORFIRIO LEMOS em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 23:49

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 13:14

Despacho

•06/12/2021, 07:35

Despacho

•15/02/2022, 11:03

Despacho

•01/06/2022, 16:08

Despacho

•04/04/2023, 22:07

Decisão

•16/09/2024, 13:31

Despacho

•10/03/2025, 09:11

Despacho

•24/09/2025, 11:35

Sentença

•14/04/2026, 21:23