Cumprimento de sentença 0841589-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:14

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 11:32

Juntada de Alvará

03/09/2024, 12:19

Processo Desarquivado

30/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 07:36

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 14:21

Juntada de Alvará

28/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 11:33

Expedido alvará de levantamento

20/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:44

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:14

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 11:32

Juntada de Alvará

03/09/2024, 12:19

Processo Desarquivado

30/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 07:36

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 14:21

Juntada de Alvará

28/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 11:33

Expedido alvará de levantamento

20/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:52

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:02

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841589-53.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor integral da execução, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo de quinze dias. Com os Embargos, intime-se a parte embargada para respondê-los no prazo legal, vindo-me conclusos em seguida. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrido o pra

02/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:01

Conclusos para despacho

01/07/2024, 07:34

Juntada de Certidão

01/07/2024, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 00:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:16

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 04/05/2024

04/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO PROMOVIDO: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0841589-53.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO PROMOVIDO: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0841589-53.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas.

17/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 10:42

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:13

Juntada de Decisão

16/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:08

Conclusos ao Juiz Leigo

04/12/2023, 07:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/12/2023, 07:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:37

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841589-53.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Conclusos para despacho

13/10/2023, 05:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:57

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841589-53.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841589-53.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:25

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 23:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de informação

31/08/2023, 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo

31/08/2023, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

31/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:09

Juntada de Petição de informação

27/08/2023, 22:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:43

Juntada de outros documentos

31/07/2023, 21:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

31/07/2023, 21:36

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2023, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2023, 17:13

Conclusos para decisão

30/07/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 17:13

Documentos

DECISÃO

•31/07/2023, 09:21

DESPACHO

•28/08/2023, 13:47

PROJETO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•05/10/2023, 13:34

SENTENÇA

•06/10/2023, 03:45

DESPACHO

•22/11/2023, 12:39

PROJETO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 09:13

SENTENÇA

•16/04/2024, 10:42

SENTENÇA

•16/04/2024, 15:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2024, 21:39

DESPACHO

•09/05/2024, 09:32

DESPACHO

•13/06/2024, 10:32

DECISÃO

•25/06/2024, 12:28

DESPACHO

•01/07/2024, 17:01

DESPACHO

•01/07/2024, 20:23

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•31/07/2023, 09:21

DESPACHO

•28/08/2023, 13:47

PROJETO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•05/10/2023, 13:34

SENTENÇA

•06/10/2023, 03:45

DESPACHO

•22/11/2023, 12:39

PROJETO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 09:13

SENTENÇA

•16/04/2024, 10:42

SENTENÇA

•16/04/2024, 15:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2024, 21:39

DESPACHO

•09/05/2024, 09:32

DESPACHO

•13/06/2024, 10:32

DECISÃO

•25/06/2024, 12:28

DESPACHO

•01/07/2024, 17:01

DESPACHO

•01/07/2024, 20:23

DESPACHO

•16/08/2024, 14:52

DESPACHO

•19/08/2024, 09:44

SENTENÇA

•20/08/2024, 11:33

SENTENÇA

•20/08/2024, 11:58