Procedimento Comum Cível 0840517-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDIVALDO MONTEIRO DO REGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUAN DA ROCHA LACERDA

OAB/PB 23202·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840517-94.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:34

Mero expediente

17/10/2025, 17:46

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 16:04

Decurso de Prazo

04/06/2025, 05:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:19

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:13

Documentos

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840517-94.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:34

Mero expediente

17/10/2025, 17:46

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 16:04

Decurso de Prazo

04/06/2025, 05:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:19

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 08:18

Assistência Judiciária Gratuita

01/07/2024, 14:37

Gratuidade da Justiça

01/07/2024, 14:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 15:33

Distribuição (dependência)

28/06/2024, 15:33