Cumprimento de sentença 0043324-77.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0043324-77.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 07:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:21

Publicação

05/02/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043324-77.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, constato que o extrato acostado no ID 113889074 refere-se à tentativa de bloqueio anterior, cuja ordem de bloqueio está datada de 2022, com posterior ordem de desbloqueio no mesmo ano (ID 63076805). Isto é, todos os bloqueios realizados até a data daquela decisão deverão ser desbloqueados, independente da data da transferência. Não consta no sistema SISBAJUD extrato do ano de 2025, motivo pelo qual procedo com nova tentativa de bloqueio, com ordem de repetição programada até 22/02/2026. Com o fim de analisar se existem valores a serem liberados em favor do réu, em observância à decisão de ID 63076805, ao cartório para de imediato juntar aos autos extrato disponibilizado pelo BRBJUS. Suspendo a ordem de levantamento de valores até nova resposta do SISBAJUD. Aguarde-se resposta em cartório. Intimem-se as partes para ciência. JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043324-77.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, constato que o extrato acostado no ID 113889074 refere-se à tentativa de bloqueio anterior, cuja ordem de bloqueio está datada de 2022, com posterior ordem de desbloqueio no mesmo ano (ID 63076805). Isto é, todos os bloqueios realizados até a data daquela decisão deverão ser desbloqueados, independente da data da transferência. Não consta no sistema SISBAJUD extrato do ano de 2025, motivo pelo qual procedo com nova tentativa de bloqueio, com ordem de repetição programada até 22/02/2026. Com o fim de analisar se existem valores a serem liberados em favor do réu, em observância à decisão de ID 63076805, ao cartório para de imediato juntar aos autos extrato disponibilizado pelo BRBJUS. Suspendo a ordem de levantamento de valores até nova resposta do SISBAJUD. Aguarde-se resposta em cartório. Intimem-se as partes para ciência. JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043324-77.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor analisando os autos, constato que o extrato acostado no ID 113889074 refere-se à tentativa de bloqueio anterior, cuja ordem de bloqueio está datada de 2022, com posterior ordem de desbloqueio no mesmo ano (ID 63076805). Isto é, todos os bloqueios realizados até a data daquela decisão deverão ser desbloqueados, independente da data da transferência. Não consta no sistema SISBAJUD extrato do ano de 2025, motivo pelo qual procedo com nova tentativa de bloqueio, com ordem de repetição programada até 22/02/2026. Com o fim de analisar se existem valores a serem liberados em favor do réu, em observância à decisão de ID 63076805, ao cartório para de imediato juntar aos autos extrato disponibilizado pelo BRBJUS. Suspendo a ordem de levantamento de valores até nova resposta do SISBAJUD. Aguarde-se resposta em cartório. Intimem-se as partes para ciência. JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Documento (Informações)

03/02/2026, 11:10

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 16:43

Outras Decisões

22/01/2026, 16:43

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:28

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:27

Movimentação processual

22/01/2026, 10:26

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0043324-77.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta/AR de citação/intimação juntadas aos autos, Id 72325046, de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2023 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/07/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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Documento (Informações)

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição (Contraminuta)

Outras Decisões

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