Execução Fiscal 0000682-45.2016.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.297,76

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE DE SOUSA MACHADO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:19

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 07:06

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:07

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MACHADO - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:00

Publicado Edital em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 08:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 08:05

26/11/2024, 04:19

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 07:06

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:07

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MACHADO - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:00

Publicado Edital em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE XX (XXXXXXXXX) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Gustavo Camacho Meira de Sousa Do(a) Vara Única de Belém Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) José de Sousa Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de30 (trinta) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Exe

09/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 09:58

Outras Decisões

15/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:26

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 07:41

Juntada de certidão oficial de justiça

13/05/2022, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2022, 17:35

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:08

Juntada de diligência

31/03/2022, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 19:39

Juntada de outros documentos

22/03/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 07:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 10:57

Juntada de certidão oficial de justiça

01/07/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 11:12

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:18

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 07:49

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MACHADO - EPP em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 11:33

Conclusos para despacho

19/09/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 20:02

Outras Decisões

24/08/2020, 15:47

Conclusos para despacho

06/07/2020, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2020, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/07/2020, 08:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:48

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:40

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:39

Juntada de outros documentos

11/12/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 13:18

Conclusos para despacho

11/12/2019, 08:06

Juntada de certidão

11/12/2019, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 14:03

Conclusos para despacho

09/07/2019, 21:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:05

Juntada de ato ordinatório

19/06/2019, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 08:05

Processo migrado para o PJe

15/03/2019, 11:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 03/2019 12:51 TJEAL18

13/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2019 NF 38/19

13/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 13: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

13/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 03/2019 D000319190601 10:17:52 001

13/03/2019, 00:00

Mov. [60] - ********************************************************************************

13/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 12/2018 D000089180601 10:51:41 JOSE DE

13/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 10/2017

27/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2017

17/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2014

17/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/09/2017 CARGA

19/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017

30/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 17: 02/2017 D000513170601 13:25:19 JOSE DE

17/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2016

27/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2016

26/08/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 08/2016 TJEBL09

26/08/2016, 00:00

Despacho

•17/10/2019, 14:03

Despacho

•11/12/2019, 13:18

Despacho

•25/05/2020, 10:48

Decisão

•24/08/2020, 15:47

Despacho

•06/12/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 07:49

Despacho

•02/06/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:41

Decisão

•15/08/2023, 15:45

Despacho

•28/05/2024, 16:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 08:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 08:05

Despacho

•17/10/2019, 14:03

Despacho

•11/12/2019, 13:18

Despacho

•25/05/2020, 10:48

Decisão

•24/08/2020, 15:47

Despacho

•06/12/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 07:49

Despacho

•02/06/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:41

Decisão

•15/08/2023, 15:45

Despacho

•28/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:08