Procedimento Comum Cível 0800432-70.2023.8.15.0071 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800432-70.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSINALDO DELFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800432-70.2023.8.15.0071 Vistos, etc. 1) Comprovado o pagamento nos autos (ID 159650511), intime-se o perito nomeado para que indique o DIA, HORA E LOCAL para realização da perícia, em 30 (trinta) dias, bem assim, confeccionar respectivo laudo pericial, após o exame. 2) Com a data, intimem-se as partes, a fim de possibilitar a realização efetiva da mencionada perícia. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho. 3) Realizado o exame e com a juntada do LAUDO aos autos, expeça-se o alvará referente aos honorários em favor do perito. 4) Ato contínuo, intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar defesa e/ou intime-se para apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 5) Decorrido o prazo para impugnação, retornem os autos conclusos para julgamento. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:04

Mero expediente

29/03/2026, 19:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800432-70.2023.8.15.0071. AUTOR: JOSINALDO DELFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): EXPEDIENTE - Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. Do que para constar, lavrei a presente. Areia, 3 de fevereiro de 2026. Eu,________VANESSA FELIX DE ALMEIDA, Analista / Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Areia, 3 de fevereiro de 2026 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800432-70.2023.8.15.0071. AUTOR: JOSINALDO DELFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Código de Normas/Judicial da CGJ/2015, procedi a prática do(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): EXPEDIENTE - Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. Do que para constar, lavrei a presente. Areia, 3 de fevereiro de 2026. Eu,________VANESSA FELIX DE ALMEIDA, Analista / Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Areia, 3 de fevereiro de 2026 VANESSA FELIX DE ALMEIDA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:18

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:27

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DELFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800432-70.2023.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando que o perito nomeado por este Juízo deixou transcorrer o prazo a ele conferido sem apresentar resposta, interpreto tal postura como falta de interesse em atuar no presente processo, pelo que a removo do encargo e adoto as seguintes medidas: Nomeio como Perito(a) o(a) Dr(a) abaixo qualificado. Dr(a). ANDREI RAMALHO ANTUNES BRITO, com endereço na Rua Delzo Donato, 104, Bela Vista, Campina Grande/PB, 58428-770, como perito judicial, para realizar a perícia na pessoa da parte autora, lavrando-se laudo conclusivo, observando-se ainda eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes, arbitrando-se o valor de R$ 491,86, previsto no Ato da Presidência n. 43/2022, que alterou a Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, do e. TJPB, considerando a complexidade e o tempo necessário para resposta de todo o questionário apresentado no modelo de quesitos unificados, proposto pela AGU e Ministério da Previdência, que são mais quase quarenta quesitos, inseridos na Recomendação do CNJ, e ainda a complexidade da perícia; a natureza e a importância da causa; o grau de zelo profissional; o lugar da prestação do serviço; e as especificidades do caso. Tal perito deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466), devendo observar os quesitos formulados pela parte autora no ID 105118026 e pela parte ré no ID 103147305. 1) Intime-se o perito acima nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, aceitar o encargo e apresentar proposta de honorários. Em caso positivo, deverá indicar DIA, HORA E LOCAL para realização da perícia, em 30 (trinta) dias, bem assim, confeccionar respectivo laudo pericial, após o exame. 2) Com a data, intimem-se as partes, a fim de possibilitar a realização efetiva da mencionada perícia. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho. 3) Ato contínuo, intime-se o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. 4) Realizado o exame e com a juntada do LAUDO aos autos, expeça-se o alvará referente aos honorários em favor do perito. 5) Ato contínuo, intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar defesa e/ou intime-se para apresentar proposta de acordo. Prazo: 30 dias. 6) Decorrido o prazo para impugnação, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza Substituta

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DELFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800432-70.2023.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando que o perito nomeado por este Juízo deixou transcorrer o prazo a ele conferido sem apresentar resposta, interpreto tal postura como falta de interesse em atuar no presente processo, pelo que a removo do encargo e adoto as seguintes medidas: Nomeio como Perito(a) o(a) Dr(a) abaixo qualificado: O Dr. ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO, médico com especialidade em ortopedia, com endereço na Rua João Pequeno, 631, Catolé, CEP 58.410-150, no período da tarde, devendo ser contactado preferencialmente através do seguinte e-mail: [email protected] / Telefone: (83)99863-1566. Tal perito deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466), devendo observar os quesitos formulados pela parte autora no ID 105118026 e pela parte ré no ID 103147305. 1) Intime-se o perito acima nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, aceitar o encargo e apresentar proposta de honorários. Em caso positivo, deverá indicar DIA, HORA E LOCAL para realização da perícia, em 30 (trinta) dias, bem assim, confeccionar respectivo laudo pericial, após o exame. 2) Com a data, intimem-se as partes, a fim de possibilitar a realização efetiva da mencionada perícia. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho. 3) Ato contínuo, intime-se o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. 4) Realizado o exame e com a juntada do LAUDO aos autos, expeça-se o alvará referente aos honorários em favor do perito. 5) Ato contínuo, intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar defesa e/ou intime-se para apresentar proposta de acordo. Prazo: 30 dias. 6) Decorrido o prazo para impugnação, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DELFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800432-70.2023.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando que o perito nomeado por este Juízo deixou transcorrer o prazo a ele conferido sem apresentar resposta, interpreto tal postura como falta de interesse em atuar no presente processo, pelo que a removo do encargo e adoto as seguintes medidas: Nomeio como Perito(a) o(a) Dr(a) abaixo qualificado: O Dr. ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO, médico com especialidade em ortopedia, com endereço na Rua João Pequeno, 631, Catolé, CEP 58.410-150, no período da tarde, devendo ser contactado preferencialmente através do seguinte e-mail: [email protected] / Telefone: (83)99863-1566. Tal perito deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466), devendo observar os quesitos formulados pela parte autora no ID 105118026 e pela parte ré no ID 103147305. 1) Intime-se o perito acima nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, aceitar o encargo e apresentar proposta de honorários. Em caso positivo, deverá indicar DIA, HORA E LOCAL para realização da perícia, em 30 (trinta) dias, bem assim, confeccionar respectivo laudo pericial, após o exame. 2) Com a data, intimem-se as partes, a fim de possibilitar a realização efetiva da mencionada perícia. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho. 3) Ato contínuo, intime-se o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. 4) Realizado o exame e com a juntada do LAUDO aos autos, expeça-se o alvará referente aos honorários em favor do perito. 5) Ato contínuo, intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar defesa e/ou intime-se para apresentar proposta de acordo. Prazo: 30 dias. 6) Decorrido o prazo para impugnação, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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