Execução de Título Extrajudicial 0800372-09.2026.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Partes do Processo

MAIARA GONALVES DE ABRANTES

Autor

Advogados / Representantes

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 09:09

Trânsito em julgado

02/03/2026, 09:09

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800372-09.2026.8.15.0131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: MAIARA GONALVES DE ABRANTES registrado(a) civilmente como MAIARA GONALVES DE ABRANTES Polo Passivo: LUCINEIDE CESAR BRAGA DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte autora da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cujo DISPOSITIVO segue transcrito; "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, reconheço a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de Execução de Título Extrajudicial sem resolução do mérito. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta fase, conforme previsto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se apenas o Exequente. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." Cajazeiras/PB, 3 de fevereiro de 2026. MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:47

Ausência das condições da ação

30/01/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:42

Retificação de Classe Processual

29/01/2026, 12:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/01/2026, 10:01

Distribuição (sorteio)

27/01/2026, 10:01

Documentos

•04/02/2026, 00:00