Recurso Especial 0037219-89.2008.8.15.2001 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 04/05/2022

04/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de CLARO S.A em 22/11/2021 para recurso à r.decisão de fls.1138/1141 e-STJ.

04/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266155/2022

08/04/2022, 10:46

Protocolizada Petição 266155/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 1057270/2021 - AgInt

06/04/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1057270 - AgInt no REsp 1869775 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022, 20:10

Conhecido o recurso de OPENLINE INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057270/2021 - AgInt no REsp 1869775/PB

28/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

21/03/2022, 19:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022, 10:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

14/03/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022, 18:53

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057270/2021 - AgInt no REsp 1869775/PB

11/03/2022, 15:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/12/2021, 22:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para CLARO S.A interpor recurso referente à r. Decisão de fls. 1.138/1.141.

16/12/2021, 21:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para CLARO S.A apresentar resposta à petição n. 1057270/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1145.

15/12/2021, 14:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1057270/2021 -

22/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1057270/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

19/11/2021, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057270/2021

18/11/2021, 22:16

Protocolizada Petição 1057270/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2021

18/11/2021, 22:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003328/2021

03/11/2021, 18:56

Protocolizada Petição 1003328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

03/11/2021, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

25/10/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021, 17:10

Conheço do agravo de CLARO S.A para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2021, 17:10

Conhecido o recurso de OPENLINE INTERNET LTDA e não-provido

22/10/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/06/2020, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2020, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020, 13:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020, 08:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

07/04/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

06/04/2020, 11:50

Declarada incompetência

06/04/2020, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2020, 12:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/04/2020, 11:30

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 82, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

01/04/2020, 13:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 04/05/2022

Decorrido prazo de CLARO S.A em 22/11/2021 para recurso à r.decisão de fls.1138/1141 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266155/2022

Protocolizada Petição 266155/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 1057270/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1057270 - AgInt no REsp 1869775 - Publicação prevista para 06/04/2022

Conhecido o recurso de OPENLINE INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057270/2021 - AgInt no REsp 1869775/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057270/2021 - AgInt no REsp 1869775/PB

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

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