Cumprimento de sentença 0801464-68.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez) dias informar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, devendo requerer o de direito.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 10:44

Mero expediente

26/05/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 08:07

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:58

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de fazer, conforme requerido no id n. 156662028.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:20

Mero expediente

30/03/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 06:10

Petição (Contraminuta)

29/03/2026, 11:59

Publicação

11/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:40

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez) dias informar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, devendo requerer o de direito.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 10:44

Mero expediente

Documentos

•01/06/2026, 00:00

26/05/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 08:07

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:58

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de fazer, conforme requerido no id n. 156662028.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:20

Mero expediente

30/03/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 06:10

Petição (Contraminuta)

29/03/2026, 11:59

Publicação

11/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela parte executada.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 13:13

Mero expediente

06/03/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 06:13

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença constante no id n. 136236486, devendo requerer o de direito.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 12:05

Mero expediente

06/02/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 15:33

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1.Não está sendo possível visualizar a petição alusiva ao pedido de cumprimento de sentença. 2.Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias anexar aos autos a petição alusiva ao pedido de cumprimento de sentença.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 11:11

Mero expediente

22/01/2026, 12:30

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 15:32

Petição (Contraminuta)

21/01/2026, 15:10

Publicação

05/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 07:46

Mero expediente

01/12/2025, 13:31

Evolução da Classe Processual

01/12/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 11:43

Trânsito em julgado

01/12/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 14:43

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:44

Publicação

29/10/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801464-68.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID. 125528312. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Consórcio, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801464-68.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID. 125528312. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Consórcio, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 12:49

Procedência em Parte

21/10/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 12:22

de Instrução (realizada; Juiz(a))

14/10/2025, 09:29

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 17:23

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 15:45

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801464-68.2025.8.15.0321. AUTOR: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR Polo Passivo: REU: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR - RN12937 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 121144380. SANTA LUZIA-PB, 12 de setembro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo:

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:32

de Instrução (Juiz(a); designada)

12/09/2025, 10:32

Mero expediente

21/08/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 15:05

Distribuição (sorteio)

19/08/2025, 14:40

Intimação

•07/04/2026, 00:00

•10/03/2026, 00:00

•10/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00