Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802417-29.2024.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802417-29.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/03/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:37

Documento (Projeto de sentença)

23/03/2026, 15:54

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 10:56

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

23/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802417-29.2024.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/03/2026, às 10:40h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/85044285158?pwd=ebv8cYeVFETVErA8QJYrOb7PNrJ2GY.1 ID da Reunião: 850 4428 5158 Senha: 047926 Fica advertido que: todas as provas serão produzidas em audiência, conforme art. 33 da Lei n.º 9.099/95; cumpre ao advogado da parte realizar a intimação das testemunhas por ela arroladas, conforme art. 455 do CPC c/c art. 6º da Lei n.º 12.153/2009, exceto quando se tratar de intimação a ser feita pela via judicial (art. 455, §4º do CPC), hipóteses em que a parte deverá requerer com antecedência mínima de 05 (cinco) dias à serventia do juízo, o que fica desde já deferido caso a situação relatada se amolde ao mencionado dispositivo legal. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:31

Documento (Certidão)

03/02/2026, 11:23

Documentos

EXPEDIENTE

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802417-29.2024.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/03/2026, às 10:40h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/85044285158?pwd=ebv8cYeVFETVErA8QJYrOb7PNrJ2GY.1 ID da Reunião: 850 4428 5158 Senha: 047926 Fica advertido que: todas as provas serão produzidas em audiência, conforme art. 33 da Lei n.º 9.099/95; cumpre ao advogado da parte realizar a intimação das testemunhas por ela arroladas, conforme art. 455 do CPC c/c art. 6º da Lei n.º 12.153/2009, exceto quando se tratar de intimação a ser feita pela via judicial (art. 455, §4º do CPC), hipóteses em que a parte deverá requerer com antecedência mínima de 05 (cinco) dias à serventia do juízo, o que fica desde já deferido caso a situação relatada se amolde ao mencionado dispositivo legal. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

04/02/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

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