Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A.
APELADO: BANCO DO BRASIL, HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDOREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819423-66.2019.8.15.2001
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A.
APELADO: BANCO DO BRASIL, HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDOREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819423-66.2019.8.15.2001
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 20 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A.
APELADO: BANCO DO BRASIL, HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDOREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819423-66.2019.8.15.2001
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 08:45
Mero expediente
21/01/2025, 12:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/01/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 11:34
Procedência em Parte
09/12/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:12
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 13:45
Publicação
18/11/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0819423-66.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0819423-66.2019.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/11/2024, 00:00
Mero expediente
23/10/2024, 14:13
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/10/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 23:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 09:10
deferimento
17/09/2024, 21:16
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 23:01
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 23:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2024, 16:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/08/2024, 11:29
Decurso de Prazo
29/08/2024, 02:03
Decurso de Prazo
29/08/2024, 02:03
Publicação
06/08/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 93258259. Intimem-se as partes para manifestações acerca do Laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 93258259. Intimem-se as partes para manifestações acerca do Laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
05/08/2024, 00:00
deferimento
02/08/2024, 08:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/08/2024, 19:16
Documento (Outros documentos)
11/07/2024, 10:22
Documento (Alvará)
11/07/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:19
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:17
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 11:18
Decurso de Prazo
13/06/2024, 01:09
Decurso de Prazo
13/06/2024, 01:06
Publicação
12/06/2024, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido do perito judicial, EXPEÇA-SE alvará judicial referente aos honorários periciais. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Defiro o pedido do perito judicial, EXPEÇA-SE alvará judicial referente aos honorários periciais. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/06/2024, 00:00
deferimento
10/06/2024, 21:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 08:21
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 08:20
Decurso de Prazo
08/06/2024, 00:51
Publicação
20/05/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito
17/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 09:12
Mero expediente
16/05/2024, 09:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/05/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 08:02
Mero expediente
12/05/2024, 09:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/05/2024, 11:34
Decurso de Prazo
01/05/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 18:36
Publicação
23/04/2024, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento do expediente do perito de ID 88939097, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento do expediente do perito de ID 88939097, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
22/04/2024, 00:00
Mero expediente
19/04/2024, 07:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/04/2024, 21:04
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 09:53
Decurso de Prazo
11/04/2024, 01:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 09:43
Publicação
18/03/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 21:36
Mero expediente
14/03/2024, 21:36
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/03/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 15:04
Publicação
04/03/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por HELIO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO em face do BANCO DO BRASIL S.A. O presente feito versa acerca do valor devido ao promovente a título de PIS/PASEP. Intimadas as partes para especificação de provas, o promovente requereu a desnecessidade de prova pericial, ao passo que o promovido requereu a produção de prova pericial. A existência de relação jurídica entre as partes é fato incontroverso nos autos, cingindo-se a controvérsia acerca da correção ou não do valor recebido pelo promovente. De acordo com a natureza jurídica da demanda, verifica-se que a prova pericial é necessária para o deslinde do feito, de forma que SANEIO o feito para indicar a responsabilidade do banco promovido para arcar com o valor dos honorários periciais do perito nomeado ROMMEL DE SANTANA FREIRE, sendo o valor indicado por este condizente com o cobrado para pericias dessa espécie. Assim, INTIME-SE o banco promovido para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (Cinco) dias. JOÃO PESSOA, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 13:22
Decisão de Saneamento e Organização
29/02/2024, 13:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/02/2024, 12:43
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:57
Publicação
15/12/2023, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 00:38
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do expediente de ID 93099302. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do expediente de ID 93099302. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
14/12/2023, 00:00
Mero expediente
11/12/2023, 11:34
Conclusão (para decisão)
10/12/2023, 09:08
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 15:19
Publicação
08/11/2023, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819423-66.2019.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito