Procedimento Comum Cível 0840199-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HELENITA PACHECO FRANCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, observando-se os dados bancários constantes no ID 157274031. Outrossim, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados, no prazo de 5(cinco) dias. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, observando-se os dados bancários constantes no ID 157274031. Outrossim, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados, no prazo de 5(cinco) dias. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 16:14

deferimento

25/04/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 23:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:43

Todas as movimentações(149)

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:27

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, observando-se os dados bancários constantes no ID 157274031. Outrossim, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados, no prazo de 5(cinco) dias. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito referente aos honorários periciais, observando-se os dados bancários constantes no ID 157274031. Outrossim, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados, no prazo de 5(cinco) dias. João Pessoa, 25 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 16:14

deferimento

25/04/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 23:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:13

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:19

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:43

Mero expediente

09/02/2026, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 10:56

Mero expediente

09/01/2026, 08:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:00

Publicação

01/08/2025, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

30/07/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 12:07

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:14

Publicação

28/01/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 19:49

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

24/01/2025, 19:49

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para ciência da data e hora do início dos trabalhos periciais indicados pelo perito no ID 102405360, qual seja, 08 de novembro de 2024 (sexta-feira) às 08h. Aguarde-se o final do trabalho pericial em curso. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para ciência da data e hora do início dos trabalhos periciais indicados pelo perito no ID 102405360, qual seja, 08 de novembro de 2024 (sexta-feira) às 08h. Aguarde-se o final do trabalho pericial em curso. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 14:13

Por decisão judicial

23/10/2024, 14:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 08:45

Mero expediente

02/10/2024, 11:45

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 00:17

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:32

Publicação

05/09/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840199-87.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 09:22

Mero expediente

03/09/2024, 09:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:41

Publicação

14/08/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o banco demandado para comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão de prova e reconhecimento dos cálculos do autor. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 20:17

Mero expediente

12/08/2024, 20:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:58

Mero expediente

08/04/2024, 18:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2024, 15:18

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:22

Publicação

08/03/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Concedo as partes o prazo de 15 dias para apresentação dos quesitos. JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Concedo as partes o prazo de 15 dias para apresentação dos quesitos. JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 20:49

Mero expediente

06/03/2024, 20:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:09

Publicação

22/01/2024, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação do advogado do banco promovido - ID 65704351. Anote-se. NOMEIO como perito Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais. Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00. Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros. Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação do advogado do banco promovido - ID 65704351. Anote-se. NOMEIO como perito Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais. Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00. Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros. Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 08:33

deferimento

08/01/2024, 08:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2023, 09:30

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:44

Publicação

08/11/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1- Defiro o pedido de habilitação do novo patrono do banco demandado - ID 65935542. Anotações necessárias. 2- Promovente já apresentou impugnação à contestação no ID 38802042. 3- Cumpra-se o despacho de ID 33215937 que determinou a juntada dos extratos, ainda não cumprido pelo banco demandado, Prazo de 15 dias. 4- Em igual prazo, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir nos autos. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840199-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1- Defiro o pedido de habilitação do novo patrono do banco demandado - ID 65935542. Anotações necessárias. 2- Promovente já apresentou impugnação à contestação no ID 38802042. 3- Cumpra-se o despacho de ID 33215937 que determinou a juntada dos extratos, ainda não cumprido pelo banco demandado, Prazo de 15 dias. 4- Em igual prazo, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir nos autos. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 21:18

Determinação de Diligência

06/11/2023, 21:18

Mero expediente

06/11/2023, 21:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2023, 20:04

Decurso de Prazo

11/03/2021, 00:27

Decurso de Prazo

10/03/2021, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 14:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/02/2021, 09:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/02/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 10:00

Ato ordinatório

30/11/2020, 16:05

Decurso de Prazo

22/10/2020, 00:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 08:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 07:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2020, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 20:01

Mero expediente

14/08/2020, 09:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 20:01

Mero expediente

10/07/2020, 17:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 10:35

Mero expediente

15/06/2020, 18:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 15:52

Mero expediente

14/05/2020, 20:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 13:56

Mero expediente

28/04/2020, 13:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 16:45

Mero expediente

05/02/2020, 11:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/07/2019, 08:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/07/2019, 16:39

Incompetência

23/07/2019, 10:36

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 17:12

Distribuição (sorteio)

19/07/2019, 11:30

Despacho

•27/04/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•27/04/2026, 00:00

•27/04/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•07/11/2023, 00:00

•07/11/2023, 00:00