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0851778-37.2016.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2016
Valor da Causa
R$ 1.450,25
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0851778-37.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
09/10/2023, 00:00Juntada de Petição de cota
06/10/2021, 21:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 04:03Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 13:08Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2021, 12:13Conclusos para decisão
21/07/2021, 10:10Outras Decisões
29/06/2020, 09:10Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Conclusos para despacho
10/06/2019, 19:16Juntada de certidão
10/06/2019, 19:11Juntada de certidão
10/06/2019, 19:06Juntada de Petição de certidão
10/06/2019, 19:00Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019, 09:53Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00Documentos
DECISÃO
•29/06/2020, 09:10
DECISÃO
•28/07/2021, 12:13
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2023, 11:56
SENTENÇA
•29/07/2023, 11:59
DESPACHO
•16/11/2023, 11:39