Cumprimento de sentença 0800141-94.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.205,60

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 08:43

Determinada a redistribuição dos autos

05/04/2026, 19:06

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2026, 18:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2026, 18:21

Declarada incompetência

27/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 10:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 10:01

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

25/02/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:16

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 08:43

Determinada a redistribuição dos autos

05/04/2026, 19:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 11:07

Despacho

•01/03/2023, 15:23

30/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2026, 18:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2026, 18:21

Declarada incompetência

27/03/2026, 07:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 10:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 10:01

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

25/02/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800141-94.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte sucumbente para recolher as custas processuais, na proporção que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, na forma dos cálculos elaborados neste processo. Para obter nova guia de pagamento, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais". João Pessoa/PB, 7 de outubro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 14:45

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800141-94.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pod PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 11:44

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO Processo n. 0800141-94.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Seguro] Cuida-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO em face do SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA qualificados, na qual alega a parte autora que são realizados descontos indevidos em sua conta corrente nominado de “PAGTO COBRANCA”. Por essas razõ

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO Processo n. 0800141-94.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Seguro] Cuida-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO em face do SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA qualificados, na qual alega a parte autora que são realizados descontos indevidos em sua conta corrente nominado de “PAGTO COBRANCA”. Por essas razõ

09/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

02/03/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:15

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2024, 10:54

Juntada de documento de comprovação

31/10/2024, 12:14

Expedição de Carta.

31/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:10

Juntada de documento de comprovação

15/07/2024, 10:12

Juntada de documento de comprovação

14/06/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:00

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Publicado Decisão em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800141-94.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. O promovido não apresentou, voluntariamente, o contrato devidamente assinado pela parte demandante ou outro documento hábil a subsidiar a cob

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800141-94.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. O promovido não apresentou, voluntariamente, o contrato devidamente assinado pela parte demandante ou outro documento hábil a subsidiar a cob

05/02/2024, 00:00

Outras Decisões

02/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:23

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:17

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800141-94.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Conclusão desnecessária. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800141-94.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Conclusão desnecessária. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de réplica

24/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Intimação - INTIMAÇÃO AUTORA "(...) oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor."

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão de intimação

06/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/09/2023, 11:32

Juntada de documento de comprovação

30/08/2023, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 21:15

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2023, 10:14

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/05/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/05/2023, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/04/2023, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/04/2023, 09:10

Recebidos os autos.

13/04/2023, 09:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 027.305.564-00 (AUTOR)

12/04/2023, 08:35

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 10:39

Decisão

•12/04/2023, 08:35

Despacho

•22/05/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:01

Despacho

•10/11/2023, 09:41

Despacho

•10/11/2023, 09:41

Decisão

•02/02/2024, 11:33

Decisão

•02/02/2024, 11:33

Despacho

•14/06/2024, 10:40

Despacho

•18/10/2024, 08:38

Despacho

•28/02/2025, 10:04

Sentença

•14/03/2025, 10:41

Sentença

•08/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:58

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/01/2023, 11:07

Despacho

•01/03/2023, 15:23

Decisão

•12/04/2023, 08:35

Despacho

•22/05/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:01

Despacho

•10/11/2023, 09:41

Despacho

•10/11/2023, 09:41

Decisão

•02/02/2024, 11:33

Decisão

•02/02/2024, 11:33

Despacho

•14/06/2024, 10:40

Despacho

•18/10/2024, 08:38

Despacho

•28/02/2025, 10:04

Sentença

•14/03/2025, 10:41

Sentença

•08/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:58

Despacho

•12/07/2025, 19:37

Despacho

•15/07/2025, 08:46

Acórdão

•13/08/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:08

Decisão

•25/02/2026, 15:51

Decisão

•27/03/2026, 07:18

Decisão

•05/04/2026, 19:06