Execução Fiscal 0800328-77.2024.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0800328-77.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:11

Trânsito em julgado

09/03/2026, 11:09

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:40

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800328-77.2024.8.15.0351. SENTENÇA VISTOS, ETC. Trata-se de uma execução fiscal promovida pelo MUNICIPIO DE SAPÉ em face da empresa SYLAR PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA, ambos devidamente qualificados. Depois da efetivação da citação, o executado realizou o pagamento extrajudicial do débito, conforme se infere do comprovante acostado em id. 132023578, fato esse confirmado pelo exequente, conforme se infere da petição de id. 132023576. Assim, considerando que o exequente teve o seu crédito satisfeito, a extinção da execução é a medida que se impõe. Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas. Condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. (STJ - AgInt no AREsp: 2637399 RS 2024/0141487-3, Relator.: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 07/10/2024, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2024) Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800328-77.2024.8.15.0351. SENTENÇA VISTOS, ETC. Trata-se de uma execução fiscal promovida pelo MUNICIPIO DE SAPÉ em face da empresa SYLAR PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA, ambos devidamente qualificados. Depois da efetivação da citação, o executado realizou o pagamento extrajudicial do débito, conforme se infere do comprovante acostado em id. 132023578, fato esse confirmado pelo exequente, conforme se infere da petição de id. 132023576. Assim, considerando que o exequente teve o seu crédito satisfeito, a extinção da execução é a medida que se impõe. Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas. Condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. (STJ - AgInt no AREsp: 2637399 RS 2024/0141487-3, Relator.: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 07/10/2024, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2024) Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 11:40

Indeferimento

09/01/2026, 09:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:00

Documentos

EXPEDIENTE

•04/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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