Execução de Título Extrajudicial 0801036-37.2017.8.15.0331 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801036-37.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:43

Publicação

10/03/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801036-37.2017.8.15.0331. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801036-37.2017.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), EXEQUENTE: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do trânsito em julgado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 6 de março de 2026 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita VILA SÃO JOSÉ, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a(s) parte(s) , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do trânsito em julgado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Advogado do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:42

Trânsito em julgado

06/03/2026, 08:39

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS. SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA - Ante o pedido de desistência dos pedidos, não havendo contestação nos autos, devida a homologação, sem necessidades outras, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO, em face de EXECUTADO: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS. Distribuído o processo, após alguns trâmites do procedimento, não havendo contestação nos autos, a parte promovente juntou aos autos requerimento de desistência dos pedidos, vindo conclusos os autos para julgamento. Breve relatório. DECIDO. A presente demanda encontra-se em curso regular, contudo, a fim de abster seu prosseguimento, a parte promovente junta aos autos petição de desistência dos pedidos e, não havendo contestação nos autos, vislumbra-se cabível neste momento e sem quaisquer necessidades outras. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0801036-37.2017.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, movida por Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, ato contínuo, JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno o promovente no pagamento das custas processuais, de acordo com o art. 90 do CPC. Sem honorários advocatícios, diante da falta de triangularização processual. P. R. I. Após o trânsito em julgado, tendo em vista que, de acordo com o art. 394, §1º, do Código de Normas Judicial da CGJ, o arquivamento do processo “somente ocorrerá após o pagamento das custas judiciais ou, em caso de inadimplência, com a inscrição em cadastro restritivo, com o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa”, INTIME-SE o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. (LOCAL, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS)

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:14

Desistência

03/02/2026, 09:57

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 01:17

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:22

Documentos

EXPEDIENTE

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS. SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA - Ante o pedido de desistência dos pedidos, não havendo contestação nos autos, devida a homologação, sem necessidades outras, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO, em face de EXECUTADO: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS. Distribuído o processo, após alguns trâmites do procedimento, não havendo contestação nos autos, a parte promovente juntou aos autos requerimento de desistência dos pedidos, vindo conclusos os autos para julgamento. Breve relatório. DECIDO. A presente demanda encontra-se em curso regular, contudo, a fim de abster seu prosseguimento, a parte promovente junta aos autos petição de desistência dos pedidos e, não havendo contestação nos autos, vislumbra-se cabível neste momento e sem quaisquer necessidades outras. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0801036-37.2017.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, movida por Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, ato contínuo, JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno o promovente no pagamento das custas processuais, de acordo com o art. 90 do CPC. Sem honorários advocatícios, diante da falta de triangularização processual. P. R. I. Após o trânsito em julgado, tendo em vista que, de acordo com o art. 394, §1º, do Código de Normas Judicial da CGJ, o arquivamento do processo “somente ocorrerá após o pagamento das custas judiciais ou, em caso de inadimplência, com a inscrição em cadastro restritivo, com o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa”, INTIME-SE o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. (LOCAL, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CONTRA EXECUTADO: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS, COM O PRAZO DE 45 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 105850550, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] N.º 0801036-37.2017.8.15.0331 em que são partes BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12), como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s) AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME(14.125.128/0001-96); LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS(034.008.484-76);, objetivando EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, em razão do contrato firmado em 21 de outubro de 2016, junto à Requerente, por intermédio da Cédula de Crédito Bancário nº. 010.514.277, no valor de R$ 79.737,14 (setenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 45 dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os suprarreferidos réus em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o objeto de discussão da Lide para se fazerem representar nos autos por advogado e no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, das custas e dos honorários de advogado reduzidos pela metade (art. 827, § 3º, do CPC) e para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos (art. 915 do CPC). Ficando advertidos de que não apresentada manifestação no prazo legal, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 19 de julho de 2025. Eu, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc. II do art. 257 do CPC. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E O DESPACHO QUE INSTRUEM ESTE EDITAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e, em seguida, NO CAMPO "Número do documento" INFORME O(S) ID's IDENTIFICADOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S): 17032917455786500000007051426. Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] N.º 0801036-37.2017.8.15.0331, PROMOVIDA POR

21/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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