Procedimento Comum Cível 0803983-63.2015.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Após a juntada do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, intimem as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Após a juntada do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, intimem as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Após a juntada do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, intimem as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Após a juntada do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, intimem as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Após a juntada do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, intimem as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Após a juntada do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, intimem as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como apresentar alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 23:35

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 08:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

11/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0803983-63.2015.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito. Foi designado audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala de audiência, e, também das testemunhas, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Ficam as partes devidamente intimadas para audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, a ser realizada na modalidade HIBRIDA, na data e hora já aprazada, através de seus advogados, inclusive repassando o link de acesso a audiência designada para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: SALA AUD 12ª VC, PROC 0803983-63.2015.8.15.2003, AUD INST E JULG Horário: 11 nov. 2025 10:30 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88513258606?pwd=R3Y7RAjaiDPzbOqigJvEyNZikVJUMq.1 ID da reunião: 885 1325 8606 Senha: 430180 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Washington DC) João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0803983-63.2015.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito. Foi designado audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala de audiência, e, também das testemunhas, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Ficam as partes devidamente intimadas para audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, a ser realizada na modalidade HIBRIDA, na data e hora já aprazada, através de seus advogados, inclusive repassando o link de acesso a audiência designada para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: SALA AUD 12ª VC, PROC 0803983-63.2015.8.15.2003, AUD INST E JULG Horário: 11 nov. 2025 10:30 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88513258606?pwd=R3Y7RAjaiDPzbOqigJvEyNZikVJUMq.1 ID da reunião: 885 1325 8606 Senha: 430180 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Washington DC) João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0803983-63.2015.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito. Foi designado audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala de audiência, e, também das testemunhas, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Ficam as partes devidamente intimadas para audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, a ser realizada na modalidade HIBRIDA, na data e hora já aprazada, através de seus advogados, inclusive repassando o link de acesso a audiência designada para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: SALA AUD 12ª VC, PROC 0803983-63.2015.8.15.2003, AUD INST E JULG Horário: 11 nov. 2025 10:30 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88513258606?pwd=R3Y7RAjaiDPzbOqigJvEyNZikVJUMq.1 ID da reunião: 885 1325 8606 Senha: 430180 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Washington DC) João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0803983-63.2015.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito. Foi designado audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala de audiência, e, também das testemunhas, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; Ficam as partes devidamente intimadas para audiência de INST. E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA, a ser realizada na modalidade HIBRIDA, na data e hora já aprazada, através de seus advogados, inclusive repassando o link de acesso a audiência designada para o dia 11/11/2025, às 10:30hs. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: SALA AUD 12ª VC, PROC 0803983-63.2015.8.15.2003, AUD INST E JULG Horário: 11 nov. 2025 10:30 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88513258606?pwd=R3Y7RAjaiDPzbOqigJvEyNZikVJUMq.1 ID da reunião: 885 1325 8606 Senha: 430180 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88513258606#,,,,*430180# Estados Unidos (Washington DC) João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

06/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de cota

06/08/2025, 10:12

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0803983-63.2015.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que depreende-se dos autos, não vejo utilidade na produção da prova pericial, eis que a documentação acostada na inicial e na respectiva defesa é suficiente para fins de verificação das características do imóvel. Até porque, no âmbito do pedido (petição inicial), não há alegação de vícios construtivos, mas de entrega de área menor que a contratada; entrega de unidade em padrão diverso da supostamente ofertada; atraso na entrega da obra e despesas com Cagepa e aluguéis. Assim sendo, DEFIRO, apenas, a produção da prova oral em audiência de instrução e julgamento a ser agendada para a data mais próxima desimpedida. Depósito do rol de testemunhas até 15 dias antes da audiência. Deverá ser tomado, ainda, o depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer sob pena de confissão. A parte suplicada deverá instruir o pedido de AJG com cópias de sua última declaração de IRPF, além dos extratos bancários dos 3 últimos meses, acostados aos autos sob SIGILO. Intimações necessárias. Ciente a Defensoria Pública. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0803983-63.2015.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que depreende-se dos autos, não vejo utilidade na produção da prova pericial, eis que a documentação acostada na inicial e na respectiva defesa é suficiente para fins de verificação das características do imóvel. Até porque, no âmbito do pedido (petição inicial), não há alegação de vícios construtivos, mas de entrega de área menor que a contratada; entrega de unidade em padrão diverso da supostamente ofertada; atraso na entrega da obra e despesas com Cagepa e aluguéis. Assim sendo, DEFIRO, apenas, a produção da prova oral em audiência de instrução e julgamento a ser agendada para a data mais próxima desimpedida. Depósito do rol de testemunhas até 15 dias antes da audiência. Deverá ser tomado, ainda, o depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer sob pena de confissão. A parte suplicada deverá instruir o pedido de AJG com cópias de sua última declaração de IRPF, além dos extratos bancários dos 3 últimos meses, acostados aos autos sob SIGILO. Intimações necessárias. Ciente a Defensoria Pública. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0803983-63.2015.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que depreende-se dos autos, não vejo utilidade na produção da prova pericial, eis que a documentação acostada na inicial e na respectiva defesa é suficiente para fins de verificação das características do imóvel. Até porque, no âmbito do pedido (petição inicial), não há alegação de vícios construtivos, mas de entrega de área menor que a contratada; entrega de unidade em padrão diverso da supostamente ofertada; atraso na entrega da obra e despesas com Cagepa e aluguéis. Assim sendo, DEFIRO, apenas, a produção da prova oral em audiência de instrução e julgamento a ser agendada para a data mais próxima desimpedida. Depósito do rol de testemunhas até 15 dias antes da audiência. Deverá ser tomado, ainda, o depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer sob pena de confissão. A parte suplicada deverá instruir o pedido de AJG com cópias de sua última declaração de IRPF, além dos extratos bancários dos 3 últimos meses, acostados aos autos sob SIGILO. Intimações necessárias. Ciente a Defensoria Pública. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0803983-63.2015.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que depreende-se dos autos, não vejo utilidade na produção da prova pericial, eis que a documentação acostada na inicial e na respectiva defesa é suficiente para fins de verificação das características do imóvel. Até porque, no âmbito do pedido (petição inicial), não há alegação de vícios construtivos, mas de entrega de área menor que a contratada; entrega de unidade em padrão diverso da supostamente ofertada; atraso na entrega da obra e despesas com Cagepa e aluguéis. Assim sendo, DEFIRO, apenas, a produção da prova oral em audiência de instrução e julgamento a ser agendada para a data mais próxima desimpedida. Depósito do rol de testemunhas até 15 dias antes da audiência. Deverá ser tomado, ainda, o depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer sob pena de confissão. A parte suplicada deverá instruir o pedido de AJG com cópias de sua última declaração de IRPF, além dos extratos bancários dos 3 últimos meses, acostados aos autos sob SIGILO. Intimações necessárias. Ciente a Defensoria Pública. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

29/07/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 06:31

Deferido o pedido de

12/11/2024, 17:40

Determinada a citação de JOSE MARIA VIANA CORREIA NETO - CPF: 009.800.834-00 (REU)

12/11/2024, 17:40

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:26

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão ID 90570266 procedi à pesquisa junto ao INFOSEG, conforme relatório anexo. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário

25/07/2024, 00:00

Juntada de Informações

23/07/2024, 10:21

Deferido o pedido de

20/05/2024, 22:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803983-63.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2024, 13:20

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803983-63.2015.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, percebe-se que o réu JOSE MARIA VIANA CORREIA NETO fora dado como citado em virtude do Aviso de Recebimento de carta citatória no id 64179413. 1. O Novo Código de Processo Civil estabeleceu como prioritária, a citação pelos correios (ressalvada algumas situações em que não será admitida), no que se refere às pessoas naturais, às microempresas

07/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/02/2024, 16:31

Determinada diligência

08/02/2024, 16:31

Determinada a citação de JOSE MARIA VIANA CORREIA NETO - CPF: 009.800.834-00 (REU)

08/02/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA CORREIA NETO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de cota

29/12/2023, 14:44

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0803983-63.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. (*) O prazo da Defensoria Publica é contado em dobro. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:18

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de contestação

08/12/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:31

Nomeado curador

28/11/2023, 13:05

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de cota

24/10/2023, 19:04

Publicado Edital em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803983-63.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo da 12ª Vara Cível da Capital e Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por FABIANO LOURENCO D

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803983-63.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo da 12ª Vara Cível da Capital e Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por FABIANO LOURENCO D

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803983-63.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo da 12ª Vara Cível da Capital e Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por FABIANO LOURENCO D

09/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/08/2023, 11:28

Decretada a revelia

08/08/2023, 20:02

Deferido o pedido de

08/08/2023, 20:02

Conclusos para despacho

11/06/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 22:30

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA CORREIA NETO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de contestação

08/10/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2022, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 10:07

Outras Decisões

15/08/2022, 20:00

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

20/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de LIDIO CAVALCANTI MEIRA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:46

Publicado Edital em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:12

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:18

Expedição de Edital.

30/11/2021, 12:58

Juntada de Certidão

28/10/2020, 10:43

Expedição de Edital.

10/08/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 22:09

Conclusos para despacho

27/05/2020, 23:30

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 12:48

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 16:34

Conclusos para despacho

06/06/2019, 14:22

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 22/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 05:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2019, 15:53

Conclusos para despacho

27/02/2019, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2018, 17:06

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 10:36

Conclusos para despacho

06/03/2018, 18:46

Juntada de certidão

06/03/2018, 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2017, 15:12

Audiência conciliação não-realizada para 20/06/2017 13:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/06/2017, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2017, 11:18

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 12:03

Decorrido prazo de DIBS COUTINHO RODRIGUES em 17/05/2017 23:59:59.

18/05/2017, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 10:32

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 10:31

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 10:31

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 10:31

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 13:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

03/05/2017, 09:49

Audiência conciliação não-realizada para 27/04/2017 08:40 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

03/05/2017, 09:39

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 08:40 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

03/05/2017, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 12:37

Juntada de certidão

07/04/2017, 12:10

Juntada de certidão

07/04/2017, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/03/2017, 13:33

Recebidos os autos.

24/03/2017, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 16:54

Juntada de certidão

23/03/2017, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2017, 09:18

Conclusos para despacho

01/11/2016, 17:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/11/2016, 17:12

Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 20/09/2016 23:59:59.

21/09/2016, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2016, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2016, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2016, 17:19

Conclusos para despacho

18/04/2016, 17:43

Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 06/04/2016 23:59:59.

07/04/2016, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2016, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2016, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 16:33

Conclusos para despacho

09/10/2015, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2015, 16:42

Declarada incompetência

08/10/2015, 12:38

Conclusos para decisão

08/10/2015, 09:22

Distribuído por sorteio

20/08/2015, 16:48

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(32)