Execução Fiscal 0016538-50.1998.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:41

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2025, 19:32

Recebidos os autos

11/09/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Raimundo Santana S/A. Intimando os Beis. Melissa Teixeira Santos e Alencar (OAB/BA 16315-A) e Dimas Santos Filho(OAB/BA 6687-A), a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial. Intimação - Recurso Especial nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016538-50.1998.8.15.2001. Relator: Desembargador João Benedito da Silva – Presidente do TJPB.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Raimundo Santana S/A. Intimando os Beis. Melissa Teixeira Santos e Alencar (OAB/BA 16315-A) e Dimas Santos Filho(OAB/BA 6687-A), a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial. Intimação - Recurso Especial nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016538-50.1998.8.15.2001. Relator: Desembargador João Benedito da Silva – Presidente do TJPB.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Raimundo Santana S/A. Intimando os Beis. Melissa Teixeira Santos e Alencar (OAB/BA 16315-A) e Dimas Santos Filho(OAB/BA 6687-A), a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial. Intimação - Recurso Especial nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016538-50.1998.8.15.2001. Relator: Desembargador João Benedito da Silva – Presidente do TJPB.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Raimundo Santana S/A. Intimando os Beis. Melissa Teixeira Santos e Alencar (OAB/BA 16315-A) e Dimas Santos Filho(OAB/BA 6687-A), a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial. Intimação - Recurso Especial nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016538-50.1998.8.15.2001. Relator: Desembargador João Benedito da Silva – Presidente do TJPB.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Junior RECORRIDO: Raimundo Santana S/A ADVOGADO: Dimas Santos Filho (OAB/BA 6.687) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0016538-50.1998.815.2001 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 27634278), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da CF/88, aponta violação: (i) aos arts. 489, I, II, §1º, III e V e 1.022, ambos do C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Junior RECORRIDO: Raimundo Santana S/A ADVOGADO: Dimas Santos Filho (OAB/BA 6.687) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0016538-50.1998.815.2001 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 27634278), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da CF/88, aponta violação: (i) aos arts. 489, I, II, §1º, III e V e 1.022, ambos do C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Junior RECORRIDO: Raimundo Santana S/A ADVOGADO: Dimas Santos Filho (OAB/BA 6.687) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0016538-50.1998.815.2001 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 27634278), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da CF/88, aponta violação: (i) aos arts. 489, I, II, §1º, III e V e 1.022, ambos do C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Francisco Glauberto Bezerra Junior RECORRIDO: Raimundo Santana S/A ADVOGADO: Dimas Santos Filho (OAB/BA 6.687) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0016538-50.1998.815.2001 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 27634278), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da CF/88, aponta violação: (i) aos arts. 489, I, II, §1º, III e V e 1.022, ambos do C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Raimundo Santana S/A. Intimando os Beis. Melissa Teixeira Santos e Alencar (OAB/BA 16315-A) e Dimas Santos Filho(OAB/BA 6687-A), a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao recurso nobre. Intimação - Recurso Especial nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0016538-50.1998.8.15.2001. Relator: Desembargador João Benedito da Silva – Presidente do TJPB.

06/05/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 20:18

Despacho

•09/11/2021, 17:40