Cumprimento de sentença 0803049-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

JOSE LOURENCO AGOSTINHO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:03

Indeferimento

15/04/2026, 09:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 06:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 10:06

Mero expediente

09/03/2026, 09:01

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 08:52

Documento (Certidão)

25/02/2026, 08:52

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:03

Indeferimento

15/04/2026, 09:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 06:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Documentos

•04/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 10:06

Mero expediente

09/03/2026, 09:01

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 08:52

Documento (Certidão)

25/02/2026, 08:52

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRA FIGUEIREDO DA SILVA, JOSE LOURENCO AGOSTINHO DA SILVA REU: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a diligência foi efetuada por servidora dotada de fé pública, que confirmou a identidade dos destinatários e a ciência inequívoca destes quanto ao teor da demanda, atingindo-se, portanto, a finalidade precípua do ato. Sob a égide do princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e em consonância com a Resolução nº 354/2020 do CNJ, que autoriza a comunicação de atos processuais por meios eletrônicos, não se vislumbra prejuízo à defesa, uma vez que cientificou-se por familiar residente. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803049-67.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, DECLARO VÁLIDA E EFICAZ a intimação dos promovidos, determinando o prosseguimento do feito, nos termos do Despacho de ID 128195293. Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento voluntário. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRA FIGUEIREDO DA SILVA, JOSE LOURENCO AGOSTINHO DA SILVA REU: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a diligência foi efetuada por servidora dotada de fé pública, que confirmou a identidade dos destinatários e a ciência inequívoca destes quanto ao teor da demanda, atingindo-se, portanto, a finalidade precípua do ato. Sob a égide do princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e em consonância com a Resolução nº 354/2020 do CNJ, que autoriza a comunicação de atos processuais por meios eletrônicos, não se vislumbra prejuízo à defesa, uma vez que cientificou-se por familiar residente. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803049-67.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Ante o exposto, DECLARO VÁLIDA E EFICAZ a intimação dos promovidos, determinando o prosseguimento do feito, nos termos do Despacho de ID 128195293. Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento voluntário. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:45

Mero expediente

03/02/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 12:02

Documento (Certidão)

02/02/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 21:18

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 06:44

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 09:12

Mero expediente

01/12/2025, 16:14

Evolução da Classe Processual

01/12/2025, 13:15

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 11:41

Desarquivamento

01/12/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:26

Definitivo

25/08/2023, 09:06

Homologação de Transação

25/08/2023, 08:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2023, 08:19

Documento (Projeto de sentença)

24/08/2023, 08:19

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 11:52

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

23/08/2023, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2023, 04:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 04:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 12:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

19/06/2023, 12:16

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a) leigo(a))

19/06/2023, 12:14

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:46

Decurso de Prazo

13/06/2023, 04:31

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 10:22

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:24

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:21

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 11:38

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

29/05/2023, 11:28

Mero expediente

29/05/2023, 09:37

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 08:50

Movimentação processual

24/05/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 12:17

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

10/05/2023, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 07:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 07:23

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 07:22

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2023, 10:53

Documento (Certidão)

04/04/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:15

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 08:26

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

13/02/2023, 09:06

Documento (Certidão)

09/02/2023, 12:11

Documento (Certidão)

09/02/2023, 11:58

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

06/02/2023, 11:20

Documento (Certidão)

11/11/2022, 09:55

Documento (Certidão)

21/10/2022, 11:12

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

21/10/2022, 11:08

Mero expediente

20/10/2022, 11:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/09/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:56

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); não-realizada)

06/09/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 12:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 19:28

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 11:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:21

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:08

Documento (Certidão)

10/06/2022, 08:49

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

10/06/2022, 08:45

Outras Decisões

09/06/2022, 13:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2022, 10:06

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 09:36

Abandono da causa

09/05/2022, 20:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2022, 16:44

Documento (Certidão)

28/04/2022, 16:43

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 15:57

Mero expediente

28/03/2022, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2022, 10:39

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)

23/03/2022, 08:22

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 08:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2022, 08:27

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

03/02/2022, 08:19

Distribuição (sorteio)

27/01/2022, 08:48