Cumprimento de sentença 0848309-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.851,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ADELCI GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA

OAB/MG 202196·CPF·Representa: Autor

GEFFERSON LUCAS SANTANA COUTO

OAB/MG 211850·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ADELCI GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:42

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 19:19

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 22/05/2024

23/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 20:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:37

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 10:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:42

Determinado o arquivamento

23/05/2024, 19:19

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 22/05/2024

23/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Documentos

DECISÃO

•05/09/2023, 08:18

DESPACHO

•05/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 20:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:37

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 10:00

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848309-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.355, I, do CPC. A parte ré, por sua vez, não apontou interesse em produzir novas provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando o convencimento do juiz, o julgamento antecipado da li

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848309-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.355, I, do CPC. A parte ré, por sua vez, não apontou interesse em produzir novas provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando o convencimento do juiz, o julgamento antecipado da li

19/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:14

Outras Decisões

17/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:23

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 22:30

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2024, 10:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848309-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, realizar e/ou comprovar o pagamento das custas pendentes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:04

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

16/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2024, 13:40

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848309-36.2023.8.15.2001 DECISÃO O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, criar hipótese de restrição de acesso à Justiça. Diz o art.98 do Código de Processo Civil atual: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os h

09/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ADELCI GONCALVES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

03/10/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADELCI GONCALVES DA SILVA (651.418.301-87).

05/09/2023, 08:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADELCI GONCALVES DA SILVA - CPF: 651.418.301-87 (AUTOR)

05/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 09:58

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 09:58

DECISÃO

•06/10/2023, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 08:54

DESPACHO

•16/01/2024, 16:04

DESPACHO

•16/01/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 18:19

DECISÃO

•17/04/2024, 17:35

SENTENÇA

•26/04/2024, 10:00

DECISÃO

•23/05/2024, 19:19