Cumprimento de sentença 0855711-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 20:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/08/2025, 20:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:12

Juntada de Informações

10/02/2025, 11:40

Juntada de Alvará

10/02/2025, 09:28

Juntada de Alvará

10/02/2025, 09:28

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:47

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 20:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/08/2025, 20:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:12

Juntada de Informações

10/02/2025, 11:40

Juntada de Alvará

10/02/2025, 09:28

Juntada de Alvará

10/02/2025, 09:28

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855711-71.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RICARDO HORTENCIO DA CUNHA RIBEIRO NETO(088.548.474-61); MATHEUS ANDRADE RIBEIRO(052.418.584-07); FELIPPE MORAIS ARCO VERDE(087.937.264-81);, objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificad

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855711-71.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RICARDO HORTENCIO DA CUNHA RIBEIRO NETO(088.548.474-61); MATHEUS ANDRADE RIBEIRO(052.418.584-07); FELIPPE MORAIS ARCO VERDE(087.937.264-81);, objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificad

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855711-71.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por RICARDO HORTENCIO DA CUNHA RIBEIRO NETO(088.548.474-61); MATHEUS ANDRADE RIBEIRO(052.418.584-07); FELIPPE MORAIS ARCO VERDE(087.937.264-81);, objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificad

04/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:04

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 13:04

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 13:04

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 27/11/2024

05/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de RICARDO HORTENCIO DA CUNHA RIBEIRO NETO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:47

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. H. D. C. R. N.REPRESENTANTE: MATHEUS ANDRADE RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL. PERDA DE CONEXÃO EM VOO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DA DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL AO PASSAGEIRO. ADOLESCENTE. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. INOCORR Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855711-71.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. H. D. C. R. N.REPRESENTANTE: MATHEUS ANDRADE RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL. PERDA DE CONEXÃO EM VOO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DA DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL AO PASSAGEIRO. ADOLESCENTE. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. INOCORR Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855711-71.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. H. D. C. R. N.REPRESENTANTE: MATHEUS ANDRADE RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL. PERDA DE CONEXÃO EM VOO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DA DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL AO PASSAGEIRO. ADOLESCENTE. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. INOCORR Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855711-71.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/10/2024, 11:27

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

23/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO HORTENCIO DA CUNHA RIBEIRO NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 11:48

Publicado Termo de Audiência em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO E AUDIÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS (ID 88636401).

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO E AUDIÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS (ID 88636401).

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO E AUDIÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS (ID 88636401).

12/04/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

11/04/2024, 12:57

Juntada de termo de audiência

11/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de RICARDO HORTENCIO DA CUNHA RIBEIRO NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:19

Publicado Expediente em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0855711-71.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-4813 e-mail: [email protected] 0855711-71.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Té

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-4813 e-mail: [email protected] 0855711-71.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Té

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

26/02/2024, 13:12

Recebida a emenda à inicial

20/02/2024, 09:02

Deferido o pedido de

20/02/2024, 09:02

Determinada diligência

20/02/2024, 09:02

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:02

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855711-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita 2. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora deixou de acostar os documentos pessoais do representante e fornecer o endereço eletrônico. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento (art 321 CPC) Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES D

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855711-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita 2. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora deixou de acostar os documentos pessoais do representante e fornecer o endereço eletrônico. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento (art 321 CPC) Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES D

09/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/10/2023, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2023, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. H. D. C. R. N. - CPF: 088.548.474-61 (AUTOR) e MATHEUS ANDRADE RIBEIRO - CPF: 052.418.584-07 (REPRESENTANTE).

05/10/2023, 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 16:29

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 21:49

Despacho

•06/10/2023, 09:27

Despacho

•20/02/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:27

Sentença

•04/10/2024, 11:27

Sentença

•04/10/2024, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 16:35

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:10

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/10/2023, 21:49

Despacho

•06/10/2023, 09:27

Despacho

•20/02/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 07:27

Sentença

•04/10/2024, 11:27

Sentença

•04/10/2024, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 16:35

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:10

Sentença

•03/02/2025, 13:04

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:29