Cumprimento de sentença 0806031-82.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.257,04

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Outras Decisões

04/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREU em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 08:21

Despacho

•04/12/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Outras Decisões

04/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREU em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:22

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:27

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREUREPRESENTANTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE. EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA. DECISÃO Atente o cartório que tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a serventia judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Desse modo, equivocada a informação certificada no ID 106038206, motivo pelo qual torno sem efeito a dita certidão e a intimação retro do exequente. Considerando que o bloqueio restou parcialmente frutífero (R$ 3.039,46) conforme comprovantes que anexo à presente decisão, INTIME a parte executada para ciência da constrição, nos termos estabelecidos na decisão de ID 101785043. Procedi com a transferência dos valores penhorados para conta judicial nesta data. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0806031-82.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREUREPRESENTANTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE. EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA. DECISÃO Atente o cartório que tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a serventia judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Desse modo, equivocada a informação certificada no ID 106038206, motivo pelo qual torno sem efeito a dita certidão e a intimação retro do exequente. Considerando que o bloqueio restou parcialmente frutífero (R$ 3.039,46) conforme comprovantes que anexo à presente decisão, INTIME a parte executada para ciência da constrição, nos termos estabelecidos na decisão de ID 101785043. Procedi com a transferência dos valores penhorados para conta judicial nesta data. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0806031-82.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREUREPRESENTANTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE. EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA. DECISÃO Atente o cartório que tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a serventia judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Desse modo, equivocada a informação certificada no ID 106038206, motivo pelo qual torno sem efeito a dita certidão e a intimação retro do exequente. Considerando que o bloqueio restou parcialmente frutífero (R$ 3.039,46) conforme comprovantes que anexo à presente decisão, INTIME a parte executada para ciência da constrição, nos termos estabelecidos na decisão de ID 101785043. Procedi com a transferência dos valores penhorados para conta judicial nesta data. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0806031-82.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse]

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:00

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREUREPRESENTANTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE. EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA. DECISÃO Atente o cartório que tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a serventia judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Desse modo, equivocada a informação certificada no ID 106038206, motivo pelo qual torno sem efeito a dita certidão e a intimação retro do exequente. Considerando que o bloqueio restou parcialmente frutífero (R$ 3.039,46) conforme comprovantes que anexo à presente decisão, INTIME a parte executada para ciência da constrição, nos termos estabelecidos na decisão de ID 101785043. Procedi com a transferência dos valores penhorados para conta judicial nesta data. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0806031-82.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREUREPRESENTANTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE. EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA. DECISÃO Atente o cartório que tratando-se de bloqueio na modalidade “teimosinha”, a serventia judicial deverá verificar o extrato de cada dia da ordem de repetição programada. Desse modo, equivocada a informação certificada no ID 106038206, motivo pelo qual torno sem efeito a dita certidão e a intimação retro do exequente. Considerando que o bloqueio restou parcialmente frutífero (R$ 3.039,46) conforme comprovantes que anexo à presente decisão, INTIME a parte executada para ciência da constrição, nos termos estabelecidos na decisão de ID 101785043. Procedi com a transferência dos valores penhorados para conta judicial nesta data. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0806031-82.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:47

Determinada diligência

11/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREU em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

10/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de informação

25/11/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de resposta

04/07/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Publicado Edital em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806031-82.2021.8.15.2003. AUTOR: ESPÓLIO DO DE CUJUS JOSE FERREIRA DE ABREUREPRESENTANTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/04/2024, 10:24

Deferido o pedido de

25/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA JOB DA SILVEIRA - PB17011, PETRUCIO DUMONT MAMEDE E SILVA FILHO - PB25793 EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806031-82.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão da oficiala de just

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:39

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:28

Juntada de Certidão

23/02/2024, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 05:06

Mandado devolvido para redistribuição

13/12/2023, 05:06

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2023, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806031-82.2021.8.15.2003. EXEQUENTE: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE EXECUTADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:33

Juntada de devolução de mandado

01/09/2023, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2023, 18:18

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:06

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 08:24

Conclusos para decisão

03/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 11:15

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 21:49

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:49

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de razões finais

23/04/2023, 10:12

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

30/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:22

Decorrido prazo de Carolina Job da Silveira em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:36

Juntada de Petição de cota

20/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/03/2023, 07:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/03/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/03/2023, 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/03/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:40

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de informação

10/01/2023, 11:28

Indeferido o pedido de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE - CPF: 137.118.144-68 (AUTOR)

30/11/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:55

Decretada a revelia

16/05/2022, 07:54

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2022, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/04/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/04/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:51

Juntada de devolução de mandado

30/03/2022, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/03/2022, 07:42

Recebidos os autos.

29/03/2022, 07:42

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 07:39

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/03/2022, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2022, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/02/2022, 09:50

Recebidos os autos.

22/02/2022, 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC

22/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/02/2022, 11:23

Recebidos os autos.

08/02/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

02/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão

31/01/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:08

Outras Decisões

21/01/2022, 08:20

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 19:25

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE (137.118.144-68).

30/11/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 20:49

Decisão

•21/01/2022, 08:20

Decisão

•02/02/2022, 15:11

Decisão

•08/02/2022, 11:21

Outros Documentos

•25/02/2022, 11:41

Decisão

•16/05/2022, 07:54

Decisão

•08/09/2022, 16:34

Decisão

•30/11/2022, 16:47

Despacho

•28/02/2023, 11:40

Despacho

•28/02/2023, 11:40

Sentença

•29/06/2023, 21:49

Sentença

•29/06/2023, 21:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 19:03

Despacho

•08/08/2023, 09:06

Todos os documentos(34)

Despacho

•30/11/2021, 08:21

Despacho

•04/12/2021, 19:25

Decisão

•21/01/2022, 08:20

Decisão

•02/02/2022, 15:11

Decisão

•08/02/2022, 11:21

Outros Documentos

•25/02/2022, 11:41

Decisão

•16/05/2022, 07:54

Decisão

•08/09/2022, 16:34

Decisão

•30/11/2022, 16:47

Despacho

•28/02/2023, 11:40

Despacho

•28/02/2023, 11:40

Sentença

•29/06/2023, 21:49

Sentença

•29/06/2023, 21:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 19:03

Despacho

•08/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 20:29

Despacho

•07/12/2023, 11:21

Despacho

•01/03/2024, 11:39

Despacho

•01/03/2024, 11:39

Decisão

•25/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:40

Decisão

•10/10/2024, 12:59

Decisão

•21/10/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:38

Decisão

•11/09/2025, 12:47

Decisão

•11/09/2025, 12:47

Decisão

•12/09/2025, 09:15

Decisão

•04/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:57