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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 204.255,42

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/02/2026, 20:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/07/2025, 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:52

Juntada de informação

29/11/2024, 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0027220-39.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. Estes autos se encontram atualmente processando incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a partir da decisão de 22 de novembro de 2017 (id. 27808632 - Pág. 52), não tendo logrado sucesso até o momento, quase 7 anos depois, na citação da sócia para defender-se nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil. No entanto, num ato de permanente

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 07:17

Outras Decisões

15/07/2024, 10:01

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(168)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/02/2026, 20:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/07/2025, 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:52

Juntada de informação

29/11/2024, 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0027220-39.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. Estes autos se encontram atualmente processando incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a partir da decisão de 22 de novembro de 2017 (id. 27808632 - Pág. 52), não tendo logrado sucesso até o momento, quase 7 anos depois, na citação da sócia para defender-se nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil. No entanto, num ato de permanente

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 07:17

Outras Decisões

15/07/2024, 10:01

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 22:10

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:42

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:58

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0027220-39.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO em parte o pedido retro para consultar apenas os sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, entre os requeridos, por considerá-los os mais eficazes na localização de endereços. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias acerca dos resultados das pesquisas, que seguem em anexo. JOÃO PESSOA, 19 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:46

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (AUTOR)

25/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:26

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0027220-39.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A jurisprudência tempera a norma contida no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, exigindo que a missiva citatória contenha informação de endereço devidamente detalhada; isto é, não só contendo o nome da rua e número do edifício, mas indicando também o número da unidade/apartamento dentro do condomínio, e, sendo o caso, até o bloco. Tudo isso se deve para à precisa localiza

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 09:12

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (AUTOR)

05/10/2023, 18:45

Determinada diligência

05/10/2023, 18:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de THYAGO CÉSAR RIBEIRO PORTELA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:44

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:07

Juntada de informação

24/10/2022, 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/08/2022, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 10:19

Deferido o pedido de

27/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2021, 09:57

Juntada de diligência

21/12/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 09:40

Determinada diligência

10/08/2021, 20:49

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:38

Juntada de Certidão

09/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2021, 17:12

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 12:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 13:18

Conclusos para despacho

21/05/2020, 10:38

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 18:09

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 04:14

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 12:56

Juntada de ato ordinatório

30/01/2020, 12:56

Processo migrado para o PJe

29/01/2020, 17:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2019 13:37 TJE00JP

18/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2019 NF 04/19

18/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

18/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2019

25/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2019

16/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 16: 08/2019 P022765192001 11:33:41 UNIC

16/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 15: 08/2019 P022765192001 15:49:12 U

15/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2019 NF 75/19

02/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2019 Intime-se a parte para recolher a diligenci

02/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2019 PARTE BAIXADA

16/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2019

16/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2019

26/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2019 P008560192001 13:33:20 UNICRED

26/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2019 P008517192001 13:33:20 LEONARD

26/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2019 P008560192001 16:06:20 UNICRED

25/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2019 P008517192001 15:40:40 LEONARD

25/03/2019, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 18: 03/2019

18/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 03/2019 D007831192001 13:37:05 006

18/03/2019, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 12: 03/2019

12/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2019 D007129192001 13:38:05 005

12/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 02/2019 LEONARDO GOMES DA SILVA

22/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 02/2019 SANDRA MARA ARAUJO BATISTA

22/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2019

05/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2018

13/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2018 P048199182001 10:16:18 UNICRED

26/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2018 P048199182001 16:12:19 UNICRED

22/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2018 CERTIFICADO

03/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2018 D036787182001 13:09:59 003

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2018 CERTIFICADO

29/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 08/2018 D036121182001 13:19:15 004

29/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 08/2018 DISTRIBUIÇÃO

14/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2018 LEONARDO GOMES DA SILVA

14/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2018 SANDRA MARA ARAUJO BATISTA

14/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2018

22/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2018

07/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2018 P009747182001 13:44:30 UNICRED

07/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2018 P009747182001 14:39:52 UNICRED

06/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2018

21/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2018 PA00363172001 16:31:56 UNICRED

05/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2018 NF 09/18

02/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ADVOGADO 02: 02/2018 Intime-se o dr Paulo Leite da Silv

02/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/12/2017 005808PB

06/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017

09/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P059006172001 10:45:47 UNICRED

09/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2017 P059006172001 16:36:03 UNICRED

26/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2017

19/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2017 P029666172001 09:07:52 UNICRED

19/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2017 P029666172001 16:01:50 UNICRED

18/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2017

26/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2017 P010872172001 09:44:48 UNICRED

03/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 P010872172001 16:22:20 UNICRED

02/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2017

16/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 02/2017

16/02/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2016 CERTIFICADO

27/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 06/2016 P050125162001 13:42:49 UNICRED

27/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 06/2016 P050125162001 16:07:51 UNICRED

22/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 64/16

13/06/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 26: 01/2016 L99 F.118/119

26/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2015

30/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2015 P097619152001 16:23:59 UNICRED

30/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2015 P097619152001 16:16:30 UNICRED

26/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2015 NF 129/1

11/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 07/2015 INTIMAR AUTOR

14/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2015

09/06/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 06/2015 CERTIFICADO

09/06/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 02/2015 D011186152001 11:14:21 002

13/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2015 SANDRA MARA ARAUJO BATISTA

15/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2014

23/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014

26/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2014

26/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2014 PRAZO

06/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/07/2014 014262PB

29/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 01/2014 NF 003/14

03/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2014 NF 03/14

28/01/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 30: 09/2013 VISTA AUTOR

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 09/2013 SMAB COM DE CALCADOS LTDA AREZZO

05/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2013 MANDADO 0

21/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2013

15/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 07/2013 TJEJPI5

24/07/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 12:57

Despacho

•05/06/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:05

Sentença

•19/01/2021, 17:12

Despacho

•10/08/2021, 20:49

Despacho

•27/01/2022, 14:21

Despacho

•13/02/2023, 14:44

Despacho

•05/10/2023, 18:45

Despacho

•06/10/2023, 09:13

Decisão

•25/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 07:46

Decisão

•27/03/2024, 07:47

Despacho

•12/06/2024, 18:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 12:57

Despacho

•05/06/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:05

Sentença

•19/01/2021, 17:12

Despacho

•10/08/2021, 20:49

Despacho

•27/01/2022, 14:21

Despacho

•13/02/2023, 14:44

Despacho

•05/10/2023, 18:45

Despacho

•06/10/2023, 09:13

Decisão

•25/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 07:46

Decisão

•27/03/2024, 07:47

Despacho

•12/06/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 07:22

Decisão

•15/07/2024, 10:01

Decisão

•16/07/2024, 07:18

Comunicações

•14/10/2024, 14:19

Comunicações

•10/12/2024, 10:42

Comunicações

•22/07/2025, 10:46

Comunicações

•02/02/2026, 20:03