0849910-19.2019.8.15.2001

Apelação CívelLiberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

RAUL RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF 204.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412•Representa: ATIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de RAUL RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de RAUL RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 21:03

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:17

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 16:23

Decisão

•25/06/2020, 15:09

Outros Documentos

•07/08/2020, 18:34

Despacho

•21/09/2020, 10:06

Decisão

•24/11/2020, 22:49

Decisão

•28/01/2021, 11:02

Decisão

•03/02/2021, 09:46

Decisão

•03/02/2021, 11:41

Decisão

•22/12/2022, 08:23

Despacho

•05/10/2023, 09:50

Despacho

•05/10/2023, 09:50

Despacho

•06/10/2023, 09:11

Despacho

•04/11/2023, 22:09

Despacho

•04/11/2023, 22:10

Decisão

•19/11/2023, 17:16