Execução Fiscal 0001094-30.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0001094-30.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 08:20

Arquivamento

29/03/2026, 17:26

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 16:54

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39965766) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 14:00 até 13/10/2025.

26/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2025, 21:35

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:23

Publicação

16/07/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001094-30.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TARCISIO DAROLT, SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO T INDRUSIAK DA ROSA, CARLOS ROUSSENQ De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço 001/2017, INTIMO, a parte EXECUTADO: TARCISIO DAROLT, SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO T INDRUSIAK DA ROSA, CARLOS ROUSSENQ, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), para, querendo, apresentar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto nos autos pela parte adversa. Advogado: JORGE LUIZ CAETANO DA SILVA OAB: SP160465 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 14 de julho de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 22020415064800000000051171366 [VOL 2] Autos digitalizados 22020415071100000000051171367 [VOL 3] Autos digitalizados 22020415072000000000051171368 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020415114125300000051171645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020415114125300000051171645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020415125159700000051171648 Despacho Despacho 22052711142074200000055795274 Expediente Expediente 22052711142074200000055795274 Petição Petição 22062107543576200000056768208 FDA Documento de Comprovação 22062107543597500000056768221 doc. empresa Documento de Comprovação 22062107543612000000056768223 doc. empresa ATF Documento de Comprovação 22062107543623500000056768224 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110607384396600000062014844 Despacho Despacho 23011513341946900000064155059 Expediente Expediente 23011513341946900000064155059 Petição Petição 23022310465472500000065504569 CNPJ VILA ROMANA Documento de Comprovação 23022310465669400000065504572 extrato 000216200422005 Documento de Comprovação 23022310465764300000065504573 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081803474854600000073292490 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805164400900000092837851 Sentença Sentença 25051915193603800000104902975 Expediente Expediente 25051915193603800000104902975 Petição Petição 25071410175162100000108987001 Extrato Documento de Comprovação 25071410175206800000108987003 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 12:12

Documentos

EXPEDIENTE

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001094-30.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TARCISIO DAROLT, SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO T INDRUSIAK DA ROSA, CARLOS ROUSSENQ De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço 001/2017, INTIMO, a parte EXECUTADO: TARCISIO DAROLT, SELLINVEST DO BRASIL S/A, GERALDO T INDRUSIAK DA ROSA, CARLOS ROUSSENQ, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), para, querendo, apresentar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto nos autos pela parte adversa. Advogado: JORGE LUIZ CAETANO DA SILVA OAB: SP160465 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 14 de julho de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 22020415064800000000051171366 [VOL 2] Autos digitalizados 22020415071100000000051171367 [VOL 3] Autos digitalizados 22020415072000000000051171368 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020415114125300000051171645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020415114125300000051171645 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020415125159700000051171648 Despacho Despacho 22052711142074200000055795274 Expediente Expediente 22052711142074200000055795274 Petição Petição 22062107543576200000056768208 FDA Documento de Comprovação 22062107543597500000056768221 doc. empresa Documento de Comprovação 22062107543612000000056768223 doc. empresa ATF Documento de Comprovação 22062107543623500000056768224 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110607384396600000062014844 Despacho Despacho 23011513341946900000064155059 Expediente Expediente 23011513341946900000064155059 Petição Petição 23022310465472500000065504569 CNPJ VILA ROMANA Documento de Comprovação 23022310465669400000065504572 extrato 000216200422005 Documento de Comprovação 23022310465764300000065504573 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081803474854600000073292490 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805164400900000092837851 Sentença Sentença 25051915193603800000104902975 Expediente Expediente 25051915193603800000104902975 Petição Petição 25071410175162100000108987001 Extrato Documento de Comprovação 25071410175206800000108987003 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

15/07/2025, 00:00

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