Procedimento Comum Cível 0806342-05.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 102.069,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 27/03/2024

04/04/2024, 20:33

Decorrido prazo de KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Determinada a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte aut Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806342-05.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:42

Indeferida a petição inicial

04/03/2024, 11:42

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Decorrido prazo de KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:50

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:15

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 27/03/2024

04/04/2024, 20:33

Decorrido prazo de KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 10:17

Decisão

•06/10/2023, 09:29

06/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Determinada a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, a parte aut Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806342-05.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:42

Indeferida a petição inicial

04/03/2024, 11:42

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Decorrido prazo de KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:50

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S.A.. DECISÃO Havendo irregularidades na peça pórtica, intime a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: 1- Apresentar comprovante de residência ATUAL, LEGÍVEL e EM NOME Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806342-05.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:16

Determinada a emenda à inicial

10/10/2023, 14:16

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806342-05.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Procedi com a redistribuição do processo para o Acervo B da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, conforme a decisão de ID: 79660910. João Pessoa, 06 de outubro de 2023 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Determinação de redistribuição por prevenção

06/10/2023, 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/10/2023, 09:29

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KEVIN ROBERTO CABRAL DA SILVA (708.233.014-60).

25/09/2023, 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

25/09/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:23

Decisão

•06/10/2023, 09:29

Decisão

•10/10/2023, 14:16

Decisão

•10/10/2023, 14:16

Sentença

•04/03/2024, 11:42