Execução de Título Extrajudicial 0800241-84.2020.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800241-84.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

23/02/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0800241-84.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de Id. 125522116, na qual o MUNICÍPIO DE CONDE, suscita a aplicação superveniente do Tema Repetitivo nº 1368 do STJ e requer a revisão dos cálculos homologados (Id. 121561205). Consigno que o pedido de destaque dos honorários contratuais (Id. 122561398) será apreciado oportunamente, por ocasião da expedição do precatório, após a definição do valor devido. Após, autos conclusos para deliberação. CONDE, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:50

Publicação

01/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0800241-84.2020.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. 1. Acostou-se aos autos a certidão do julgamento do Agravo de Instrumento que manteve integralmente a decisão proferida por este juízo no Id. 104402862. 2. A referida decisão indeferiu o pedido de reajustamento de preços do exequente e determinou a intimação do exequente para apresentar o montante atualizado devido, considerando apenas o inadimplemento da 6ª e 7ª medição do contrato, sem o reajuste dos preços. 3. Na petição de Id. 113029733, o exequente procedeu com a atualização do valor da execução, nos moldes determinados no Id. 104402862. Vejamos: 4. Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado, reconhecendo como devido o valor de R$ 497.457,24 pelo município. 5. Não havendo irresignação do município no prazo de 30 dias, sem nova conclusão, expeça-se precatório em favor do exequente. Conste-se no ofício a obrigatoriedade da comprovação de pagamento nestes autos. 6. Com a expedição do precatório, façam-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:00

Outras Decisões

28/08/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:03

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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