Cumprimento de sentença 0844353-46.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.850,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

AGAMENON BATISTA BEZERRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A

Terceiro

ITAU CONSGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272·CPF·Representa: Autor

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP 340877·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

AGAMENON BATISTA BEZERRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A

Terceiro

ITAU CONSGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:45

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 14:26

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2025, 09:30

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:40

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:32

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:45

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 14:26

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO

•05/09/2022, 15:57

DESPACHO

•16/09/2022, 20:16

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:40

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844353-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844353-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 18:00

Juntada de informação

21/02/2024, 13:55

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AGAMENON BATISTA BEZERRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. APLICAÇÃO DE TAXA PERMITIDA. COBRANÇAS DEVIDAS. CONTRATO REGULAR. PEDIDO IMPROCEDENTE. Consideram-se abusivos os juros remuneratórios, nos termos do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, somente quando a taxa estipulada no contra Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844353-46.2022.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AGAMENON BATISTA BEZERRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. APLICAÇÃO DE TAXA PERMITIDA. COBRANÇAS DEVIDAS. CONTRATO REGULAR. PEDIDO IMPROCEDENTE. Consideram-se abusivos os juros remuneratórios, nos termos do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, somente quando a taxa estipulada no contra Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844353-46.2022.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

31/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/01/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 20:55

Juntada de informação

19/12/2023, 20:54

Juntada de informação

19/12/2023, 20:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de AGAMENON BATISTA BEZERRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844353-46.2022.8.15.2001. AUTOR: AGAMENON BATISTA BEZERRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. A presente demanda trata de questão unicamente de direito, no caso, direito contratual bancário, tendo a parte autora pleiteado o julgamento antecipado da lide em sua réplica. Sobre o tema, diz a jurisprudência: Não constitui cerceamento de defes

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844353-46.2022.8.15.2001. AUTOR: AGAMENON BATISTA BEZERRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. A presente demanda trata de questão unicamente de direito, no caso, direito contratual bancário, tendo a parte autora pleiteado o julgamento antecipado da lide em sua réplica. Sobre o tema, diz a jurisprudência: Não constitui cerceamento de defes

09/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

04/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de réplica

21/09/2023, 12:21

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:48

Juntada de informação

19/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 14:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/12/2022, 10:15

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de AGAMENON BATISTA BEZERRA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 20:16

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:57

Determinada diligência

05/09/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 17:21

DESPACHO

•28/09/2022, 12:16

DESPACHO

•23/12/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2023, 14:14

DECISÃO

•04/10/2023, 17:55

DECISÃO

•06/10/2023, 09:47

SENTENÇA

•27/01/2024, 19:51

SENTENÇA

•30/01/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:18

DECISÃO

•21/05/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:43

DESPACHO

•14/08/2024, 08:50

DESPACHO

•03/12/2024, 09:07

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•05/09/2022, 15:57

DESPACHO

•16/09/2022, 20:16

DESPACHO

•28/09/2022, 12:16

DESPACHO

•23/12/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2023, 14:14

DECISÃO

•04/10/2023, 17:55

DECISÃO

•06/10/2023, 09:47

SENTENÇA

•27/01/2024, 19:51

SENTENÇA

•30/01/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:18

DECISÃO

•21/05/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:43

DESPACHO

•14/08/2024, 08:50

DESPACHO

•03/12/2024, 09:07

DESPACHO

•03/12/2024, 09:16

DESPACHO

•20/01/2025, 14:21

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 10:02

DESPACHO

•14/05/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 13:45