Usucapião 0802587-37.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Usucapião 0802587-37.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802587-37.2025.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0802587-37.2025.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARIA DA LUZ DOS SANTOS, pretende usucapir um imóvel rural localizado no Sítio Angelim, cuja área rural compreende a extensão de 2 hectares. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) GENIVAL JOSE DOS SANTOS e outros (2), CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES. Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 3 de junho de 2026. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802587-37.2025.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0802587-37.2025.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARIA DA LUZ DOS SANTOS, pretende usucapir um imóvel rural localizado no Sítio Angelim, cuja área rural compreende a extensão de 2 hectares. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) GENIVAL JOSE DOS SANTOS e outros (2), CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES. Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 3 de junho de 2026. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802587-37.2025.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0802587-37.2025.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARIA DA LUZ DOS SANTOS, pretende usucapir um imóvel rural localizado no Sítio Angelim, cuja área rural compreende a extensão de 2 hectares. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) GENIVAL JOSE DOS SANTOS e outros (2), CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES. Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 3 de junho de 2026. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito.

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém USUCAPIÃO (49) 0802587-37.2025.8.15.0601 DESPACHO Vistos, etc. Pelo que consta da inicial em análise singela, vê-se que preenche os requisitos do arts. 319 e 320, do CPC/2015, não sendo caso de indeferimento, reclamando, portanto, a continuidade do feito. Defiro a gratuidade judicial, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC/2015). Observa-se que a autora não juntou planta do imóvel. Assim, intime-se a parte autora para apresentar planta do imóvel assinada por profissional legalmente habilitado, na forma do art. 216-A, II, da Lei nº 6.015/73. Com a juntada do documento, determino o seguinte: a – citação pessoal dos confinantes e dos herdeiros juntados pela autora - art. 246, § 3o, do NCPC; b – citação por edital, com prazo de 30 dias, para ciência de terceiros eventuais interessados, devendo constar do dito edital que poderão se manifestar em 15 dias sobre o pleito autoral – art. 216-A, § 4o, da Lei No 6.015/73, c/c o art. 259, inciso I, do NCPC; c – intimação pela via postal para ciência da União, Estado e Município, para pronunciamento, também, sobre o pedido inicial – art. 216-A, § 3o, da Lei nº 6.015/73; d - oficie-se ao cartório de registro imobiliário com cópia da planta e memorial descritivo para que informe a proprietário do imóvel, devendo ainda indicar o proprietário do imóvel maior se nele for encravado; e Nomeio curador especial aos terceiros interessados na pessoa do defensor público desta vara ou substituto, para apresentação de defesa, isto após o decurso do prazo do edital e da manifestação. Por fim, vistas ao Ministério Público para atuação como fiscal da ordem jurídica (art. 178, inciso I, do CPC) Cumpra-se. Belém-PB, datado e assinado digitalmente. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juíza de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:11

Assistência Judiciária Gratuita

31/01/2026, 07:58

Gratuidade da Justiça

31/01/2026, 07:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 08:47

Distribuição (sorteio)

10/10/2025, 08:47

Documentos

•04/06/2026, 00:00