Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802690-05.2024.8.15.0981 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802690-05.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:55

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:58

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCOS BATISTA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086, INTIMADO(A) dos termos do(a) DECISÃO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS (ID 131557067), fixando o crédito exequendo em R$ 38.474,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); DETERMINO a expedição das competentes Requisições de Pequeno Valor (RPV), nos seguintes termos:a) Em favor do exequente, MARCOS BATISTA, no valor de R$ 24.483,79 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), a título de crédito principal. b) Em favor do advogado, MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO, OAB/PB nº 19.086, no valor de R$ 3.497,67 (três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), a título de honorários sucumbenciais e no valor de R$ 10.493,05 (dez mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), a título de honorários contratuais, conforme contrato anexado (ID 129228148). (...)". Queimadas, 27 de fevereiro de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0802690-05.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 15:59

Outras Decisões

12/02/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS BATISTA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0802690-05.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.(...)". Queimadas, 3 de fevereiro de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:38

Documentos

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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