Apelação / Remessa Necessária 0831076-70.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0831076-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIVALDO FELIX DE MENESES REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831076-70.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Alterada a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2025, 06:39

Trânsito em julgado

12/06/2025, 06:37

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 18:05

Recurso Especial

09/04/2025, 16:46

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 09:13

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 05:30

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:04

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 14:27

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Processo Encaminhado

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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