Procedimento Comum Cível 0800709-19.2023.8.15.2001 - TJPB

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:49

Indeferido o pedido de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.296.250/0001-89 (AUTOR)

27/02/2026, 12:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800709-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre as alegações contidas na petição de Id 128028825, bem como informar se tem interesse na colheita do depoimento pessoal da parte ré. João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 07:28

Determinada diligência

01/12/2025, 23:08

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

26/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:23

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

12/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:46

Deferido o pedido de

12/09/2025, 10:14

Determinada diligência

12/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:34

Juntada de

26/05/2025, 07:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:48

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:48

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA ENTREGA DE COISA CERTA c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS proposta por CITTÀ EMPREENDIMENTOS LTDA em face de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Observa-se que as partes firmaram o contrato de fornecimento de elevador n. 7300051004 com cláusula de eleição de foro da Comarca de Recife/PE (cláusul

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA ENTREGA DE COISA CERTA c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS proposta por CITTÀ EMPREENDIMENTOS LTDA em face de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Observa-se que as partes firmaram o contrato de fornecimento de elevador n. 7300051004 com cláusula de eleição de foro da Comarca de Recife/PE (cláusul

03/04/2025, 00:00

Declarada incompetência

31/03/2025, 09:26

Determinada a redistribuição dos autos

31/03/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 06:41

Juntada de

22/11/2024, 06:40

Decorrido prazo de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:58

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se a liminar foi cumprida ou não, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o desejo em conciliar, bem como especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, sob pena de julgamento antecipado do mérito em caso de ficarem silentes. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se a liminar foi cumprida ou não, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o desejo em conciliar, bem como especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, sob pena de julgamento antecipado do mérito em caso de ficarem silentes. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais.

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:18

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se a liminar foi cumprida ou não, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Em seguida, intime-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, informarem o desejo em conciliar, bem como especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, sob pena de julgamento antecipado do mérito em caso de ficarem silentes. Cumpra-se. João Pessoa

30/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800709-19.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado e

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0800709-19.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado e

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2024, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 20:59

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:57

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:56

Deferido o pedido de

11/12/2023, 17:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:07

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A em desfavor de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA, ambos já qualificados nos autos, arguindo, em síntese omissões presentes na decisão que concedeu a liminar requerida pelo autor, ID 67899930. Suscita que houve omissão na decisão supracitada uma vez que não há verossimilhança das alegações do promove

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800709-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A em desfavor de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA, ambos já qualificados nos autos, arguindo, em síntese omissões presentes na decisão que concedeu a liminar requerida pelo autor, ID 67899930. Suscita que houve omissão na decisão supracitada uma vez que não há verossimilhança das alegações do promove

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/09/2023, 22:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 21:13

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2023, 21:06

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 20:50

Conclusos para despacho

26/01/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:03

Concedida a Medida Liminar

13/01/2023, 10:42

Conclusos para decisão

12/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA (24.296.250/0001-89).

11/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:25

—

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Indeferido o pedido de CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.296.250/0001-89 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(26)