Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 39934581. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:31
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/01/2026, 12:58
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 08:22
Documento (Certidão)
22/01/2026, 08:22
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:13
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:08
Publicação
05/11/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38489085. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38489085. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 19:07
Indeferimento
03/11/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
02/11/2025, 23:58
Documento (Certidão)
02/11/2025, 23:58
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:22
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:22
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:21
Publicação
07/10/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37139057. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 11:38
Retificação de movimento
03/10/2025, 11:29
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 11:04
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 15:16
Petição (Contraminuta)
10/09/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 37139057. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.