Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0839902-17.2018.8.15.2001.
AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072309320267100000015101797 PETIÇÃO INICIAL INSALUBRIDADE Documento de Comprovação 18072309312765100000015101807 PLANILHA INSALUBRIDADE Documento de Comprovação 18072309313181900000015101808 LEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - FFP 2013-2018 Documento de Comprovação 18072309313781800000015101811 LEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - FUNCIONAL Documento de Identificação 18072309314410100000015101813 LEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PROC + DELCLARA Procuração 18072309315035300000015101814 Despacho Despacho 19021116522704400000018623930 Comunicações Comunicações 19022412081612400000018902116 Despacho Despacho 20060420243646400000030019540 Mandado Mandado 20060514203015600000030047023 Contestação Contestação 20061809503691100000030255899 Certidão Certidão 20080311091666100000031475388 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20080311105418200000031475394 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20080311105418200000031475394 Réplica Réplica 20081415311986300000031813664 Certidão Certidão 20081812264270800000031896214 Despacho Despacho 20110417461046800000034616275 Despacho Despacho 20110417461046800000034616275 Comunicações Comunicações 20113020030804900000035574280 Certidão Certidão 21032719250645600000039222884 Decisão Decisão 21062303422266900000042634010 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603545037200000097990592 Petição Petição 25030617114436000000102166706 Sentença Sentença 25042905295428500000104096560 Sentença Sentença 25042905295428500000104096560 Resposta Resposta 25050714185610900000105241259 Apelação Apelação 25051208331633100000105261513
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]