Procedimento Comum Cível 0806571-62.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 151.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de resposta

20/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAÍS MELO DOS SANTOS AMORIM. RÉU: DELTA ENGENHARIA LTDA. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806571-62.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Imissão] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de reanálise da tutela provisória de urgência anteriormente indeferida, formulado pela parte autora sob a alegação de que estaria sendo executada judicialmente por débitos condominiais relativos ao imóvel objeto da present

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAÍS MELO DOS SANTOS AMORIM. RÉU: DELTA ENGENHARIA LTDA. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806571-62.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Imissão] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de reanálise da tutela provisória de urgência anteriormente indeferida, formulado pela parte autora sob a alegação de que estaria sendo executada judicialmente por débitos condominiais relativos ao imóvel objeto da present

15/05/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 10:37

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de resposta

20/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAÍS MELO DOS SANTOS AMORIM. RÉU: DELTA ENGENHARIA LTDA. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806571-62.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Imissão] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de reanálise da tutela provisória de urgência anteriormente indeferida, formulado pela parte autora sob a alegação de que estaria sendo executada judicialmente por débitos condominiais relativos ao imóvel objeto da present

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAÍS MELO DOS SANTOS AMORIM. RÉU: DELTA ENGENHARIA LTDA. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806571-62.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Imissão] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de reanálise da tutela provisória de urgência anteriormente indeferida, formulado pela parte autora sob a alegação de que estaria sendo executada judicialmente por débitos condominiais relativos ao imóvel objeto da present

15/05/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de DELTA ENGENHARIA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 10:37

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM Advogados do(a) AUTOR: THIAGO NUNES ABATH CANANEA - PB15258, LUCAS DE SOUZA BARROS - PB30220 REU: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REU: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806571-62.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos. Compulsando os autos dos Proc

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM Advogados do(a) AUTOR: THIAGO NUNES ABATH CANANEA - PB15258, LUCAS DE SOUZA BARROS - PB30220 REU: DELTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REU: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A, ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215, MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO - PB10569 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806571-62.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos. Compulsando os autos dos Proc

05/08/2024, 00:00

Outras Decisões

02/08/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 11:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de réplica

08/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/01/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 11:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 09:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:43

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE SOUZA BARROS - PB30220 REU: DELTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806571-62.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM, já qualificada, em face de DELTA ENGENHARIA, igualmente já singularizada. Alega, em síntese, que: 1) adqui

08/11/2023, 00:00

Determinada a citação de DELTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.980.212/0001-08 (REU)

07/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2023, 15:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:07

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE SOUZA BARROS - PB30220 REU: DELTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806571-62.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM, em face de DELTA ENGENHARIA. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quin

09/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/10/2023, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAIS MELO DOS SANTOS AMORIM - CPF: 071.998.964-76 (AUTOR).

06/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/10/2023, 15:53

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2023, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:50

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 09:43

Decisão

•06/10/2023, 11:37

Decisão

•06/10/2023, 11:37

Decisão

•07/11/2023, 15:51

Decisão

•07/11/2023, 15:51

Comunicações

•04/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:44

Comunicações

•13/03/2024, 10:59

Comunicações

•29/05/2024, 12:06

Decisão

•02/08/2024, 08:40

Decisão

•02/08/2024, 08:40

Decisão

•14/05/2025, 10:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/10/2023, 09:43

Decisão

•06/10/2023, 11:37

Decisão

•06/10/2023, 11:37

Decisão

•07/11/2023, 15:51

Decisão

•07/11/2023, 15:51

Comunicações

•04/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:44

Comunicações

•13/03/2024, 10:59

Comunicações

•29/05/2024, 12:06

Decisão

•02/08/2024, 08:40

Decisão

•02/08/2024, 08:40

Decisão

•14/05/2025, 10:13

Decisão

•14/05/2025, 10:13