Cumprimento de sentença 0862675-56.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0862675-56.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 08:44

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862675-56.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar acerca do petitório de ID. 125268189, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862675-56.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar acerca do petitório de ID. 125268189, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862675-56.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar acerca do petitório de ID. 125268189, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 13:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

13/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 20:26

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 20:25

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862675-56.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.João Pessoa-PB, em 16 de fevereiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/02/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

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