Cumprimento de sentença 0878753-91.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0878753-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:21

Definitivo

09/02/2026, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: SIVANE RAMOS DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0878753-91.2019.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2026, 23:28

Documento (Projeto de sentença)

30/01/2026, 08:45

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:43

Retificação de movimento

30/01/2026, 00:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 21:29

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 09:10

Publicação

03/09/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:49

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0878753-91.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Promovido: EXECUTADO: SIVANE RAMOS DA SILVA Nome: SIVANE RAMOS DA SILVA Endereço: R ANA ESPÍNOLA NAVARRO, 191, 07 A 04, ( 83) 99818-0619., ERNANI SÁTIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58080-020 De ordem do(a) MM Jui(í)z(a)de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, expeço o presente mandado, a qualquer Oficial de Justiça a quem o mesmo for distribuído, para que, em cumprimento a ele, dirija-se ao endereço acima mencionado e proceda a PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a inteira satisfação do débito, no valor de R$ 10.389,12 (dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), lavrando o competente auto e fazendo o depósito dos bens na forma da lei. MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º, 2º E 3º CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Promovente: INTIME-SE o devedor, bem como seu cônjuge, se a penhora recair sobre bens imóveis, averbando-se, neste caso, no Cartório de Registro de Imóveis. Feita a penhora, proceda-se a AVALIAÇÃO e intime o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo legal de 15 dias. João Pessoa, 18 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Petição Petição 24120513304615200000098586610 Despacho Despacho 24121216302651000000098761031 indicação de endereço Ato Ordinatório 25021812565755400000101444877 indicação de endereço Ato Ordinatório 25021812565755400000101444877 Petição Petição 25022412523217300000101741545

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL Nº 3434/ 2024 PROCESSO Nº 0878753-91.2019.8.15.2001 O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO, do 2º Juizado Especial Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 90421956, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16, a quantia de R$ 1.867,03 (hum mil, oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO CAIXA ECOMÔNICA AGENCIA 0220 CONTA CORRENTE 00000665-4 OPERAÇÃO 003 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA- PB, e emitido em 25 de setembro de 2024. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Serventuário da Justiça, e assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito abaixo discriminado. ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponibilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA REU: SIVANE RAMOS DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0878753-91.2019.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário. Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença. Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão. Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação. Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito. Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação. Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão. Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido. Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado. Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Retificação de movimento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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