Execução Fiscal 0800622-97.2018.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.148,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS TAVARES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de cota

06/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Réu: JOSE RIBAMAR FARIAS TAVARES DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800622-97.2018.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que, protocolada a ordem de penhora, foram bloqueados R$ 48,55. Intimado, o exequente requereu a suspensão em razão do valor irrisório alcançado. Decido. No caso, assi

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/01/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 09:46

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS TAVARES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de cota

06/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Réu: JOSE RIBAMAR FARIAS TAVARES DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800622-97.2018.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que, protocolada a ordem de penhora, foram bloqueados R$ 48,55. Intimado, o exequente requereu a suspensão em razão do valor irrisório alcançado. Decido. No caso, assi

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/01/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:44

Juntada de informação

07/01/2025, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:05

Juntada de informação

22/10/2024, 09:24

Deferido o pedido de

16/10/2024, 14:47

Conclusos para despacho

07/10/2024, 05:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 20:29

Juntada de informação

09/09/2024, 20:29

Juntada de Alvará

05/09/2024, 23:38

Expedido alvará de levantamento

27/05/2024, 10:10

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS TAVARES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800622-97.2018.815.0171 DECISÃO: Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que escoou o prazo sem o pagamento, portanto, procedo à penhora dos valores por meio do SISBAJUD. Registre-se que a resposta do SISBAJUD só estará disponível após 30 (trinta) dias, em virtude da ferramenta de reiteração da ordem, cabendo ao cartóri

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:14

Juntada de informação

05/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

31/08/2023, 20:52

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:06

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS TAVARES em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:18

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de cota

27/09/2022, 12:09

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

21/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:01

Publicado Edital em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito, Dra. PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza da Primeira Vara Mista de Esperança, na forma da lei e por sentença prolatada nos autos em epígrafe, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este J

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito, Dra. PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza da Primeira Vara Mista de Esperança, na forma da lei e por sentença prolatada nos autos em epígrafe, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este J

14/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/09/2022, 11:47

Expedição de Edital.

13/09/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:45

Conclusos para despacho

04/07/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:59

Conclusos para despacho

13/06/2022, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 22:08

Juntada de Certidão

19/05/2022, 22:05

Juntada de Certidão

25/04/2022, 07:21

Juntada de Mandado

18/04/2022, 22:25

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 11:31

Outras Decisões

28/10/2019, 14:37

Outras Decisões

03/09/2019, 12:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

15/06/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 11:42

Conclusos para despacho

23/05/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 17:14

Documentos

Despacho

•28/05/2018, 11:42

Decisão

•28/10/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 22:08

Despacho

•15/06/2022, 08:59

Despacho

•02/09/2022, 11:45

Decisão

•21/09/2022, 14:52

Despacho

•10/10/2022, 11:23

Despacho

•19/12/2022, 15:18

Despacho

•28/02/2023, 16:06

Decisão

•05/09/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:14

Decisão

•05/03/2024, 09:17

Despacho

•27/05/2024, 10:10

Decisão

•16/10/2024, 14:47

Despacho

•19/11/2024, 16:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/05/2018, 11:42

Decisão

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•28/10/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 22:08

Despacho

•15/06/2022, 08:59

Despacho

•02/09/2022, 11:45

Decisão

•21/09/2022, 14:52

Despacho

•10/10/2022, 11:23

Despacho

•19/12/2022, 15:18

Despacho

•28/02/2023, 16:06

Decisão

•05/09/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:14

Decisão

•05/03/2024, 09:17

Despacho

•27/05/2024, 10:10

Decisão

•16/10/2024, 14:47

Despacho

•19/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:44

Decisão

•03/02/2025, 10:50

Decisão

•05/02/2025, 10:34