Execução Fiscal 0109947-89.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 13.696,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

WILLIAMS AQUINO DE MACEDO FILHO

CPF

Reu

EMPORIO PARAIBA COM E SERVICOS LTDA

Reu

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Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:02

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de parecer

02/07/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de WILLIAMS AQUINO DE MACEDO FILHO em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de EMPORIO PARAIBA COM E SERVICOS LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:50

Publicado Edital em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:04

Todas as movimentações(67)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:21

Documentos

Despacho

•26/05/2020, 08:17

Documento Decisão Agravada

•21/08/2020, 11:16

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Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:02

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de parecer

02/07/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de WILLIAMS AQUINO DE MACEDO FILHO em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de EMPORIO PARAIBA COM E SERVICOS LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:50

Publicado Edital em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: EMPO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0109947-89.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: EMPO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0109947-89.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/08/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 21:22

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 06:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:09

Juntada de Acórdão

26/10/2020, 16:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 20:33

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:16

Juntada de Acórdão

21/08/2020, 11:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/08/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 08:17

Conclusos para despacho

25/05/2020, 11:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 11:35

Processo migrado para o PJe

13/08/2018, 05:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 14:44 TJEJP69

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2013 CITAçAO

23/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/07/2013 FAZ.ES

11/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2013

03/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/06/2013 FAZ. E

14/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 06/2013 AR JUNTADO

14/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 05/2013 AR AGD DEVOLUCAO

28/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 24092012 JPDL

24/09/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

24/09/2012, 00:00

Despacho

•24/08/2020, 20:33

Documento Decisão Agravada

•26/10/2020, 16:25

Despacho

•20/01/2021, 21:22

Despacho

•26/09/2024, 10:30

Despacho

•13/12/2024, 09:15

Decisão

•15/01/2026, 11:59