Procedimento Comum Cível 0851826-20.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851826-20.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2026, 18:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0851826-20.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CLINICA DE LITOTRICIA DA PARAIBA LTDA em desfavor de Nome: PAULO GABRIEL FIGUEREDO ALVES - ME,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: PAULO GABRIEL FIGUEREDO ALVES - ME por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 9 de fevereiro de 2026. Eu, NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz(a) de Direito.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/02/2026, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLINICA DE LITOTRICIA DA PARAIBA LTDA. REU: PAULO GABRIEL FIGUEREDO ALVES - ME. DECISÃO Analisando os autos com a devida acuidade, verifico que foram realizadas várias diligências para localização da parte ré, todavia, nenhuma teve êxito. Assim, constato que a parte ré está em local incerto e não sabido, sendo cabível, portanto, a citação por edital, com fulcro no art. 256 do CPC. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851826-20.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Evicção ou Vicio Redibitório]. defiro o pedido de citação da parte ré por edital e determino: 1 - Expeça citação por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do CPC. Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos; 2 - Escoado o prazo da citação por edital, sem qualquer manifestação do promovido, desde já, nomeio Curador(a) o Defensor(a) Público em exercício nesta Vara para os devidos fins de direito, no caso oferecer defesa, no prazo de 15 dias; 3 - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação no prazo legal. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 02/CNJ. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

04/02/2026, 00:00

deferimento

03/02/2026, 18:43

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:12

Publicação

24/09/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851826-20.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Indefiro, neste momento o requerido no ID 121729736 eis que a validade da citação por Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) depende da sua confirmação pelo destinatário o que não ocorreu no caso dos autos. Registre-se, por oportuno, que a citação do ME deve ser pessoal ao representante, pois não se distingue da pessoa física do seu titular. 2. Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado da parte ré ou, em igual prazo, requerer o que de direito para fins de triangularização processual. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 08:29

Documentos

Edital

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851826-20.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências postais para fins de cumprimento do despacho id. 91837702 ( endereços id. 92336168). João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2024, 00:00

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