Cumprimento de sentença 0801120-30.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.383,19

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:29

Juntada de Alvará

30/01/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:28

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 12:21

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:22

Desentranhado o documento

18/11/2025, 16:22

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:29

Juntada de Alvará

30/01/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 10:46

Sentença

•06/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:28

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 12:21

Juntada de documento de comprovação

22/01/2026, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:22

Desentranhado o documento

18/11/2025, 16:22

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:14

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801120-30.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Foram bloqueados valores em nome do devedor, por meio do sistema SISBAJUD, já transferidos para contas judiciais, conforme extratos em anexo. Devidamente intimada, a parte executada manteve-se inerte, transcorrido o prazo legal sem manifestação. Assim, expeça-se alvará em favor do credor, devendo ser intimado para, em 15 dias, informar seus dados bancários e apresentar memória de cálculo atualizada, deduzindo-se os valores já bloqueados via SISBAJUD. Cumpra-se. INGÁ, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 22:34

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MONICA DE LIMA GONCALVES em 30/09/2025 23:59.

12/10/2025, 01:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:30

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R. Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Processo nº. 0801120-30.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, conforme minutas em anexos. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, conforme recibo em anexo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, para se manifestar no prazo de cinco dias, podendo alegar as matérias do art. 854, § 3º do CPC. Intime-se o credor para ciência e para informar seus dados bancários, em cinco dias. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:13

Expedição de Carta.

09/09/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:22

Juntada de Certidão

02/09/2025, 18:22

Juntada de comunicações

15/08/2025, 09:15

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de MONICA DE LIMA GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:25

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R. Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Processo nº. 0801120-30.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), de parte ínfima da dívida (em torno de 2,5%do débito perseguido), tornando-os indisponíveis. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, p

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:13

Expedição de Carta.

24/01/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:15

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:40

Juntada de Certidão

31/10/2024, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 19:12

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de MONICA DE LIMA GONCALVES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 21:26

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 21:26

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:24

Processo Desarquivado

13/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS BARBOSA LTDA - EPP REU: MONICA DE LIMA GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801120-30.2023.8.15.0201 [Pagamento] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um

09/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 13:49

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:49

Homologada a Transação

06/10/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 07:52

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2023, 12:42

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/09/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

29/09/2023, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

10/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

01/09/2023, 09:49

Recebidos os autos.

18/08/2023, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

18/08/2023, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 14:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2024, 14:41

Despacho

•15/04/2024, 14:53

Decisão

•21/10/2024, 19:12

Decisão

•13/12/2024, 10:15

Decisão

•24/01/2025, 08:22

Decisão

•14/05/2025, 12:09

Decisão

•08/09/2025, 16:50

Despacho

•29/10/2025, 22:34

Despacho

•29/10/2025, 22:34

Despacho

•24/11/2025, 09:54

Despacho

•28/01/2026, 15:46

Despacho

•28/01/2026, 15:46