Cumprimento de sentença 0844021-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE JARDSON GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ROBERTO DA SILVA RAIMUNDO

CPF

Autor

RONALDO SERENO

Terceiro

MARIA ESTER VANDERLEI

Terceiro

RONALDO SERENO

Reu

Advogados / Representantes

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS

OAB/PB 8737·CPF·Representa: Autor

YANKO CYRILLO FILHO

OAB/PB 11064·CPF·Representa: Réu

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES

OAB/PB 13811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE JARDSON GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ROBERTO DA SILVA RAIMUNDO

CPF

Autor

RONALDO SERENO

Terceiro

MARIA ESTER VANDERLEI

Terceiro

RONALDO SERENO

Reu

MARIA ESTER VANDERLEI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:04

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 12:09

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 08:55

Juntada de Alvará

08/12/2023, 11:27

Juntada de Alvará

08/12/2023, 11:26

Juntada de Alvará

08/12/2023, 11:25

Expedido alvará de levantamento

06/12/2023, 20:12

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 20:12

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:38

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844021-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:04

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 12:09

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 08:55

Juntada de Alvará

08/12/2023, 11:27

Juntada de Alvará

08/12/2023, 11:26

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 18:15

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:21

Juntada de Alvará

08/12/2023, 11:25

Expedido alvará de levantamento

06/12/2023, 20:12

Determinado o arquivamento

06/12/2023, 20:12

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:38

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844021-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2023, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 26/10/2023

05/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de RONALDO SERENO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARIA ESTER VANDERLEI em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:13

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 10:55

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844021-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844021-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844021-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844021-45.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

09/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:15

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2023, 18:15

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:33

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 15:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/08/2023, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 13:43

SENTENÇA

•06/10/2023, 14:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 10:03

DESPACHO

•08/11/2023, 12:35

DESPACHO

•06/12/2023, 20:12